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MCASP - Gabarito letra E
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado.
Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos R$ 13.000.000,00 VPA
Pessoal e Encargos R$ 10.000.000,00 VPD
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 11.000.000,00 VPA
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo R$ 6.500.000,00 VPD
Transferências e Delegações Recebidas R$ 9.500.000,00 VPA
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos R$ 2.000.000,00 VPD
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos R$ 2.100.000,00 VPA
Transferências e Delegações Concedidas R$ 8.200.000,00 VPD
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados R$ 9.000.000,00 VPD
Resultado patrimonial = 13000000 + 11000000 + 9500000 + 2100000 - 10000000 - 6500000 - 2000000 - 8200000 - 9000000 = -100000
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Trata-se da DVP segundo o MCASP 8º.
➤ Teoria:
As variações patrimoniais podem ser definidas como:
➥ Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
→ Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
→ Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
→ Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
→ No recebimento efetivo de doações e subvenções.
➥ Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
→ Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
→ Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
→ Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
➤ Resolução:
⇢ Levantamento da VPA:
(+) Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 11.000.000
(+) Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos R$ 13.000.000
(+) Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos R$ 2.100.000
(+) Transferências e Delegações Recebidas R$ 9.500.000
(=) VPA Total: R$ 35.600.000
⇢ Levantamento da VPD:
(-) Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados R$ 9.000.000
(-) Pessoal e Encargos R$ 10.000.000
(-) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo R$ 6.500.000
(-) Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos R$ 2.000.000
(-) Transferências e Delegações Concedidas R$ 8.200.000
(=) VPD Total: R$ 35.700.000
⇢ Levantamento do Resultado Patrimonial conforme a DVP:
(+) VPA Total: R$ 35.600.000
(-) VPD Total: R$ 35.700.000
(=) Déficit patrimonial: (R$ 100.000)
Gabarito: Letra D.
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LETRA D
⇢ Levantamento da VPA:
(+) Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 11.000.000
(+) Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos R$ 13.000.000
(+) Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos R$ 2.100.000
(+) Transferências e Delegações Recebidas R$ 9.500.000
(=) VPA Total: R$ 35.600.000
⇢ Levantamento da VPD:
(-) Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados R$ 9.000.000
(-) Pessoal e Encargos R$ 10.000.000
(-) Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo R$ 6.500.000
(-) Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos R$ 2.000.000
(-) Transferências e Delegações Concedidas R$ 8.200.000
(=) VPD Total: R$ 35.700.000
⇢ Levantamento do Resultado Patrimonial conforme a DVP:
(+) VPA Total: R$ 35.600.000
(-) VPD Total: R$ 35.700.000
(=) Déficit patrimonial: (R$ 100.000)
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O Resultado Patrimonial é dado pela diferença entre o total das Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA e o total das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD. Então precisamos primeiramente classificar os registros para depois calcular o Resultado Patrimonial.
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos: aqui temos uma VPA no valor de R$ 13.000.000,00, uma vez que há um aumento do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo. Note que a “venda de bens” aqui está num contexto de, por exemplo, venda de produtos agropecuários e não de venda de bens móveis e imóveis.
Pessoal e Encargos: aqui temos uma VPD no valor de R$ 10.000.000,00, uma vez que temos uma redução do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: aqui temos uma VPA no valor de R$ 11.000.000,00, uma vez que há um aumento do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo: aqui temos uma VPD no valor de R$ 6.500.000,00, uma vez que o uso de ativos implica a redução de ativo sem contrapartida no passivo.
Transferências e Delegações Recebidas: aqui temos uma VPA no valor de R$ 9.500.000,00, uma vez que há um aumento do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos: aqui temos uma VPD no valor de R$ 2.000.000,00, uma vez que: 1) no que tange às desvalorizações e ganhos de ativos, temos a redução de um ativo sem contrapartida no passivo; e 2) no que tange às incorporações de passivos, temos um aumento do passivo sem contrapartida no ativo.
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos: aqui temos uma VPA no valor de R$ 2.100.000,00, uma vez que: 1) no que tange às valorizações e ganhos de ativos, temos o aumento de um ativo sem contrapartida no passivo; e 2) no que tange às desincorporações de passivos, temos uma redução do passivo sem contrapartida no ativo.
Transferências e Delegações Concedidas: aqui temos uma VPD no valor de R$ 8.200.000,00, uma vez que há uma redução do ativo (caixa) sem contrapartida no passivo.
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados: aqui temos uma VPD no valor de R$ 9.000.000,00, uma vez que há um aumento do passivo (caixa) sem contrapartida no ativo.
Totalizando as VPAs e VPDs temos:
Total das VPAs = 13.000.000 + 11.000.000 + 9.500.000 + 2.100.000 = 35.600.000,00
Total das VPDs = 10.000.000 + 6.500.000 + 2.000.000 + 8.200.000 + 9.000.000 = 35.700.000,00
Resultado Patrimonial = Total das VPAs – Total das VPDs = 35.600.000,00 – 35.700.000,00 = - 100.000
O que corresponde à alternativa D).
GABARITO: D