Questão 4188220

• Banca: ESMARN
• Órgão: TJ-RN
• Ano: 2014
• Provas: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Princípios de Interpretação Constitucional; Teoria da Constituição

São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição da República de 1988:

I. O desenvolvimento nacional.

II. A dignidade da pessoa humana.

III. O respeito aos direitos humanos.

IV. O pluralismo político.

V. A redução das desigualdades sociais.

Estão corretas:

• A. I e II
• B. I e V
• C. II e IV
• D. II, IV e V
• E. II, III e IV

Gabarito: X

Comentários

• Letra C

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

  V - o pluralismo político.