Questão 4190878

• Banca: UERR
• Órgão: CODESAIMA
• Ano: 2017
• Provas: UERR - 2017 - CODESAIMA - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Marque a alternativa que descreve corretamente a data e o número da Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

• A. Lei nº 0800, de 29 de setembro de 1990.
• B. Lei nº 9.836, de 19 de agosto de 1999.
• C. Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954.
• D. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
• E. Lei nº 6.229, de 17 de julho de 1975.

Gabarito: D