A questão exige conhecimento sobre a Norma Regulamentadora nº 24 que trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. A questão pede a alternativa INCORRETA.
De acordo com a referida norma, em relação aos locais destinados às refeições, os requisitos mínimos estão dispostos no subitem 24.5.3:
"24.5.3 Os locais destinados às refeições para atender mais de 30 (trinta) trabalhadores, conforme subitem 24.5.1.1, devem:
- a) ser destinados a este fim e fora da área de trabalho;
- b) ter pisos revestidos de material lavável e impermeável;
- c) ter paredes pintadas ou revestidas com material lavável e impermeável;
- d) possuir espaços para circulação;
- e) ser ventilados para o exterior ou com sistema de exaustão forçada, salvo em ambientes climatizados artificialmente;
- f) possuir lavatórios instalados nas proximidades ou no próprio local, atendendo aos requisitos do subitem 24.3.4;
- g) possuir assentos e mesas com superfícies ou coberturas laváveis ou descartáveis, em número correspondente aos usuários atendidos;
- h) ter água potável disponível;
- i) possuir condições de conservação, limpeza e higiene;
- j) dispor de meios para aquecimento das refeições; e
- k) possuir recipientes com tampa para descarte de restos alimentares e descartáveis".
Vamos à análise das alternativas:
A- Incorreta. Pelo contrário, piso deve ser revestido. (NR-14, 24.5.3, "b")
B- Correta. O local deve ser adequado para fazer refeições e deve está fora da área de trabalho, vide alínea "a" do subitem 24.5.3 da NR-24.
C- Correta. O local deve possuir condições de conservação, limpeza e higiene, ventilação e , vide alíneas "i" e "e" do subitem 24.5.3 da NR-24.
D- Correta. A exigência está nos termos local da alínea "g" do subitem 24.5.3 da NR-24.
E- Correta. A exigência está nos termos local da alínea "h" do subitem 24.5.3 da NR-24.
Logo, a única exigência incorreta quanto aos locais destinados às refeições dos trabalhadores está na letra "a'.
GABARITO: LETRA A