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ID
4191238
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de Boa Vista - RR
Ano
2004
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considerando que Ricardo recentemente tomou posse em cargo público de provimento efetivo do município de Boa Vista, para exercer função de natureza técnica, julgue o item que se segue.


Ricardo pode ser nomeado para cargo público em comissão.

Alternativas
Comentários
  • CF/1988

    Art. 37

    V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;   

  • OS CARGOS EM COMISSÃO SÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO

  • Existe uma jurisprudência que veda a nomeação pra cargo de confiança quando tratar de atividades técnicas, operacionais e burocráticas.

    Alguém esclarece minha dúvida? Como a questão é antiga talvez esteja desatualizada

  • Cargos comissionados

    Em resumo, esses cargos são aqueles de livre escolha, nomeação e exoneração, de caráter provisório, destinando-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo recair ou não em servidor efetivo do Estado.

    Resposta: Certo.

  • Observação:

    Função de confiança - servidor efetivo (designação)

    Cargo em Comissão - lei reservará % para servidor de carreira (nomeação)

  • CARGO DE CONFIANÇA: Servidor EFETIVO OU NÃO. Por nomeação.

    FUNÇÃO DE CONFIANÇASOMENTE SEVIRDOR EFETIVO. Designação.

  • gaba CERTO

    FFFFFFFFFFFFFFFFUNÇÃO DE CONFFFFFFFFFFFFFIANÇA ------> SERVIDOR EFFFFFFFFFFFFETIVO

    pertencelemos!

  • Ricardo pode ser nomeado para cargo público em comissão

    a questão não fala em confiança e sim em comissão exemplo Agente da Policia Civil pode ser designado para fazer parte da comissão que organizará o próximo edital ?

    lógico que pode.

  • Cargo Público

    pode ser Efetivo: Concurso público; estagio probatório; estabilidade.

    pode ser em comissão: livre nomeação; exoneração

  • -CARGO DE CONFIANÇA: Servidor EFETIVO(maioria) OU NÃO. Por nomeação.

    -FUNÇÃO DE CONFIANÇASOMENTE SERVIDOR EFETIVO. Designação. Lembrar que é preciso um grau de confiança para assessorar ou direcionar o cargo, então apenas quem está lá dentro já sabe.

  • Pode ser nomeado para o cargo em comissão, só não pode acumular vencimentos.

  • Cargo em Comissão e Função de Confiança

    -São de livre escolha e livre dispensa.

    - Suas atribuições de direção, chefia e assessoramento.

    - Não servem para atribuições técnicas e operacionais

    "para exercer função de natureza técnica"

    Eu não entendi essa questão!

  • O gabarito está errado, porque ele não é efetivo. Ricardo recentemente tomou posse em cargo público 

    Vamos lá:

    Cargo em Comissão Qualquer servidor

    Função de Confiança Somente servidores efetivo (3 anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório).

    Bizu: Função de Confiança servidores efetivo.

  • Gab: Certo

    nem acredito que errei isso.

    Cargo em comissão

    • cargo+função
    • direção, chefia e assessoramento
    • servidor ou não

    x

    Função de confiança

    • apenas a função
    • direção, chefia e assessoramento
    • servidor efetivo

    yare yare....

  • CARGO EM COMISSÃO - >> Cargo + função

    Direção, chefia e assessoramento

    Servidor ou não

    FUNÇÃO DE CONFIANÇA - >> APENAS para funções de DIREÇÃO, CHEFIA ou ASSESSORAMENTO, porém se reservam APENAS a servidores EFETIVOS.

  • ue, e ele vai poder acumular?
  • Não importa o cargo ou nível. Se é estatutário, servidor público, estável, efetivo (sinônimos rs) ele pode ter função de confiança também chamada de cargo de confiança ou função temporária.

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    Foco, força e fé. Vai dar tudo certo.