Gabarito: C
Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, após a análise de cinco itens. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do tratamento dispendido para a Educação na Constituição Federal Brasileira. Vejamos:
Art. 214, CF. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I. CERTO, conforme art. 214, I, CF.
I - erradicação do analfabetismo.
II. CERTO, conforme art. 214, II, CF.
II - universalização do atendimento escolar.
III. CERTO, conforme art. 214, III, CF.
III - melhoria da qualidade do ensino.
IV. CERTO, conforme art. 214, IV, CF.
IV - formação para o trabalho.
V. CERTO, conforme art. 214, V, CF.
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Dito isso, está correto o que se afirma em:
C. I, II, III, IV e V.
GABARITO: ALTERNATIVA C.