Questão Q1398878

Em conformidade ao artigo 59 da Lei Federal nº 8.069/90, analise o fragmento que se segue.

“__________________________ estimulará/ão e facilitará/ão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna desse fragmento.

Alternativas

A União

Os municípios, com apoio dos estados e da União,

Os Estados e a União

As instituições de educação pública

Comentários

GABARITO B

Os municípios, com apoio dos estados e da União
Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
A questão exige o conhecimento do art. 59 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata de uma norma que, pelo menos em tese, deveria ser obrigatória: os municípios devem estimular e facilitar a promoção da cultura, do esporte e do lazer para as crianças e adolescentes.

Veja o que dispõe o Estatuto:

Art. 59 ECA: os Municípios, com o apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

Conforme se depreende do dispositivo, tal obrigação compete aos municípios, com o apoio dos Estados e da União. Sendo assim, a única alternativa que se amolda corretamente é a letra B.

GABARITO: B
Municípios, estados e união
Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude

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