GABARITO LETRA C
Leis abolicionistas:
1)Eusébio de queirós (1850): proibia o tráfico negreiro.
2)Lei do ventre livre (1871): libertava os bebês nascidos dos escravos brasileiros, mas, na prática, fez com que eles ficassem na escravidão até os 21 anos.
3)Lei do sexagenário (1887): maiores de 60 anos eram livres.
4)Lei Áurea (1888): fim da escravidão.
- não pode ser vista como uma concessão da monarquia, sendo resultado de um longo processo de luta e resistência que contou com a presença ativa de escravizados e escravizadas para sua libertação do cativeiro.
- Escravizados receberam apoio de muitos setores da sociedade da época ligados ao movimento abolicionista, sendo Luís Gama, filho de escrava e advogado autodidata, um dos personagens mais célebres e atuantes, empenhando-se na libertação de centenas de cativos e cativas.
- Os segmentos da sociedade adeptos do regime escravista defendiam a “emancipação gradual” e nutriam o profundo receio de que a abolição imediata da escravidão trouxesse desorganização econômica e provocasse o caos social.
gabarito letra C
contexto histórico:
Lei pra inglês ver Lei Feijó – 1831 A Lei Feijó, também conhecida como Lei de 7 de novembro de 1831, foi a primeira lei a proibir a importação de escravos no Brasil, além de declarar livres todos os escravos trazidos para terras brasileiras a partir daquela data, com duas exceções:
(Bill Aberdeen: 8 de agosto de 1845. foi um ato do Parlamento do Reino Unido, que autorizava os britânicos a prender qualquer navio suspeito de transportar escravos no oceano Atlântico.)
Com esse empurrãozinho o BR se mexeu!
Lei Eusébio de Queirós de 1850: proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse,
Lei do Ventre Livre, também conhecida como Lei Rio Branco,1871, A fim de limitar a duração da escravidão no Brasil Imperial, a lei propunha, a partir da data de sua promulgação, a concessão da alforria às crianças nascidas de mulheres escravizadas no Império do Brasil.
A Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei n.º 3.270, foi promulgada 28 de setembro de 1885 que garantia liberdade aos escravos com 60 anos de idade ou mais, cabendo aos proprietários de escravos indenização. A indenização deveria ser paga pelo liberto, sendo, portanto, obrigado a prestar serviços ao seu ex-senhor por mais três anos ou até completar 65 anos de idade.
Lei Áurea, oficialmente Lei Imperial n.º 3.353, sancionada em 13 de maio de 1888, foi o diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil.
bons estudos
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LETRA C. Questão muito fácil que só precisava ler o enunciado, mas vamos destrinchar um pouco mais acerca do ventre livre.
Havia uma pressão externa para que o Brasil extinguisse a escravidão, não só externa, mas também interna com grandes pensadores pró-abolicionismo e revoltas violentas de escravos.
Mas como realizar uma abolição sem ter uma ruptura e reação extrema das elites agrárias do país?
O único caminho foi realizar uma abolição gradual e quando falamos da lei do ventre livre, devemos lembrar que todo filho de escravo seria liberto, mas suas mães ainda continuavam presas a esse regime, então esses libertos por nascença, permaneceriam aos cuidados de suas mães até os primeiros 8 anos de vida. Quando chagava-se ao 8º ano, o senhor poderia optar por receber uma indenização 600 mil réis ou utilizar os serviços do menor até seus 21 anos de idade. Ou seja, mesmo que livre, esse "liberto" poderia ser escravizado por seu senhor por mais 13 anos, fora que como os senhores de escravos possuíam o monopólio do controle de nascimento de seus escravos, eles adulteravam as datas de nascimento para obter uma vantagem ainda maior.