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No Direito Penal:
Lugar do Crime = Teoria da Ubiquidade
Tempo do Crime = Teoria da Atividade
Mnemônica
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
LUTA
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Nobres colegas,
no que diz respeito a presente questão, tem um macete que vocês jamais errarão uma questão de concurso quando o assunto for tempo e lugar do crime.
Macete:
Lugar do crime, adota-se a teoria da Ubiquidade. Tempo do crime, adota-se a teorida da Atividade.
Quando se falar em lugar e tempo do crimes vocês anotam: LUTA. Daí é só refrescar a memória e lebrar das teorias.
Espero ter colaborado.
Sucesso!!!
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Tempo do crime
Art. 4º CP- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (teoria atividade)
Lugar do crime
Art. 6º CP- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (teoria ubiquidade)
bons estudos
a luta continua
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No que tange ao lugar do crime, há uma exceção: crimes dolosos contra a vida cometidos no território nacional - nestes casos, adota-se a teoria da atividade para o lugar do crime.
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CÓDIGO PENAL MILITAR
Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
CÓDIGO PENAL
Tempo do crime
Art. 4ºConsidera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
AMBOS OS CÓDIGOS ADOTAM A MESMA TEORIA: TEORIA DA AÇÃO, CONDUTA OU ATIVIDADE
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A teoria da ATIVIDADE reconhece q o crime seja praticado no momento da conduta comisssiva ou omissiva.
conflito nas lei penais no tmpo
"A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu"
Abolitio Criminis: Deixa d incriminar a conduta. Ex: Art. 240 Adultério - Deixou d ser crime Novatio Legis in Mellius: Melhora d algum modo a situação do réu. Portanto retroage. Novatio Legis in Pejus: Piora d algum modo a situação do réu. Ñ retroage. Novatio Legis Incriminadora: Incrimina a conduta q não era crime. Ñ retroage.
Lei Temporária: Tem prazo d vigência estabelecido na lei. Lei excepcional: Possui vigência em situações excepcionais. CARACTERÍSTICAS: Autorrevogáveis: Ñ precisa de outra lei, quando acaba o período de vigência. Ultrativas: Apesar de ter sido revogada, continua sendo aplicada aos fatos cometidos em sua vigência.
De acordo com o artigo 4º do CP, aplica-se a lei vigente no momento da ATIVIDADE, isto é, da conduta criminosa, em perda dos preceitos do resultado e da ubiquidade.
Lei penal no tempo
Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
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ERRADA.
Conforme bem explicado,o CP adota a teoria da atividade, quando se trata do lugar do crime.
Já o CPP é quem adota a teoria do resultado. ( art. 70 do CPP)
O item tentou confundir.
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Lugar bizu
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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LUTA
L ugar do crime
U biquidade
T empo do crime
A atividade
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Em relação ao tempo do crime, tanto o código penal, como o CPM adotaram a teoria da atividade,
Em relação ao lugar do crime, tanto o código penal, como o CPM adotaram a teoria da Ubiquidade ou mista, com uma pequena diferença: nos crimes omissivos em relação ao lugar o CPM adotou a teoria da atividade. Quanto ao crime comissivo permanece a mesma regra !
DEUS NO COMANDO !!
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Atividade
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Muita LUTA meus amigos!
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LUTA
Lugar do crime === Ubiquidade
Tempo do crime === Atividade
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GAB E
LUTA
L ugar do crime
U biquidade
T empo do crime
A atividade
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ATIVIDADE..
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4 ELEMENTOS!
LUTA
L ugar do crime
U biquidade
T empo do crime
A tividade
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LUTA
LUGAR, UBIQUIDADE. TEMPO, ATIVIDADE
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LUgar > UBIguidade > Ocorreu ação/omissão/resultado ;
TEMpo > ATIvidade > Momento da ação/omissão/resultado
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Lugar – Ubiquidade: Ocorreu
Tempo – Atividade: Momento
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Errado, para o tempo do crime o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria da Atividade.
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Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
Errado, é só lembrar do L(LUGAR) U(UBIQUIDADE- ATIVIDADE E RESULTADO) T(TEMPO)A(ATIVIDADE).
A saga continua...
Deus!
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o código penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes das causas
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TEORIA DA ATIVIDADE
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Questão 110% ERRADA!
No Direito Penal:
Lugar do Crime = Teoria da Ubiquidade
Tempo do Crime = Teoria da Atividade
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Teoria da Atividade
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LuTa
Lugar do Crime = Teoria da Ubiquidade
Tempo do Crime = Teoria da Atividade
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*****BIZU*****
''LUTA''
- LUGAR DO CRIME: TEORIA DA UBIQUIDADE.
- TEMPO DO CRIME: TEORIA DA ATIVIDADE
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FIXAÇÃO: L.U.T.A
Lugar do Crime = Teoria da Ubiquidade
Tempo do Crime = Teoria da Atividade
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Gabarito : Errado.
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Eu observo esses comentários de 2013 ai fico me perguntando,será que essas pessoas ja estao no cargo dos sonhos,sera que passaram em algum já
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Tempo = atividade
#PMMINAS