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Alternativa "c" correta:
É o nítido caso da culpa consciente, na qual o agente, faz a previsão do resultado, mas confia que não o produzirá, já que acredita nas suas habilidades.
Difere-se do dolo eventual, pois neste o sujeito faz a previsão do resultado e tolera o risco de sua produção.
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CULPA CONSCIENTE: O AGENTE PREVÊ O RESULTADO, MAS ACREDITA FIRMEMENTE QUE NÃO VÁ OCORRER, POR HABILIDADE SUA OU POR OUTRA RAZÃO QUALQUER.
ATENÇÃO: NÃO CONFUNDIR CULPA CONSCIENTE COM DOLO EVENTUAL. EM AMBOS O AGENTE TEM PREVISÃO DO RESULTADO, MAS NO DOLO EVENTUAL O AGENTE SE MOSTRA INDIFERENTE À PRODUÇÃO, ENQUANTO NA CULPA CONSCIENTE O AGENTE ACREDITA QUE NÃO VÁ OCORRER.
O AGENTE NÃO QUER E NÃO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO QUE, EMBORA PREVISÍVEL, NÃO FOI PREVISTO.
FONTE: DIREITO PENAL GERAL - DAVI ANDRE COSTA SILVA
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eu respondi a letra "C" e fiquei esperando aparecer a tarja vermelha de ERRADO....
concurso pra juiz e a questão desse jeito pensei logo...
deve ter uma pegadinha não é possível.... rsrsrs
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Na Culpa Consciente o agente faz a previsão do resultado, mas acredita sinceramento que o resultado não ocorrerá por confiar nas suas habilidades. já no Dolo Eventual o agente faz a previsão do resultado e aceita o risco de sua produção.
obs: Em ambos os institutos há previsibilidade do resultado, mas no Dolo Eventual o agente se mostra indiferente à produção do resultado, contudo, na Culpa Consciente o agente acredita que não irá ocorrer o resultado.
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Excelente comentário acima... mas, só complementando, me parece que no caso da CULPA CONSCIENTE o agente pensa "EU SOU FODA!" (antes de dar merda, claro)
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Culpa consciente - aquela em que o agente prever a ocorrência do resultado, mas acredita profundamente que ela não ocorra. Culpa com previsão!
Culpa inconsciente - àquela em que o agente deixa de prever o resultado. Culpa sem previsão!
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Quase assinalei legítima defesa, por pouco. Sorte que não, pois ao reler a questão percebi que a vítima utilizava uma bicicleta amarela.
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Culpa consciente (ou com previsão) - É aquela em que o resultado é previsto,embora o agente não o aceite. mesmo prevendo o resultado, o agente o afasta,por acreditar veemente e de boa fé na sua capacidade de evita-lo.
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Valeu Denechevicz seu comentário me ajudou muito, sério mesmo!!!
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O mais legal desse monte de teorias penais é que, para definir entre dolo eventual e culpa consciente, quem for julgar deve "entrar na cabeça" do autor do delito, para, tomando conhecimento da sua real intenção no momento da ação, definir, afinal, qual o grau de culpa no crime.
Na realidade, dolo eventual e culpa consciente, depende da competência retórica do advogado da parte em convencer a platéia de que o sujeito previu, mas confiava que o resultado não ocorreria.
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foi-se a época em que os concursos faziam estes tipos de questões...
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Questão de PENAL para concurso de TRT bem elaborada????
Que milagre!
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Dolo eventual - foda-se
Culpa consciente - caguei, nem vai dar nada
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BOM GABARITO C
PMGO
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EXCELENTE GB C
PMGOOO
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EXCELENTE GB C
PMGOOO
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Quando o agente se vale das suas peculiaridades e expertise em determinada feito para cometer o ilícito e, em razão disto, acredita sinceramente que não irá acontecer, estaremo diante de uma CULPA CONSCIENTE e não DOLO EVENTUAL;
Neste caso, ele não assumiu o risco de produzir o resultado ele tinha certeza que diante de SUAS HABILIDADES, o acidente não aconteceria.
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Dolo quando o agente quis o resultado (houve a intenção).
Dolo Eventual (assume o risco): quando o agente, embora não querendo diretamente praticar a infração penal, não se abstém de agir e, com isso, assume o risco de produzir o resultado.
Preterdolo (dolo no antecedente e culpa no consequente) é a lesão corporal seguida de morte. Isto é, a intenção foi de lesionar, porém a morte aconteceu culposamente.
Culpa (não assume o risco).
Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, visto que acredita em suas habilidades. De outro modo, quando o agente deixa de prever o resultado que lhe era previsível, fala-se em culpa inconsciente. A culpa inconsciente se caracteriza pela falta de observância ao dever de cuidado, podendo ocorrer nas modalidades de negligência, imprudência e imperícia.
O exemplo clássico da culpa consciente é quando o lançador de facas, confiando em suas habilidades, erra e acaba acertando sua assistente.
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Gabarito "C" para os não assinantes.
Vamos dissecar o enunciado:
CULPA CONSCIENTE:
É aquela que ocorre quando o AGENTE após PREVÊ O RESULTADO, objetivamente previsível realiza a conduta ACREDITANDO SINCERAMENTE que o resultado NÃO ocorrerá.
Vou ficando por aqui, até a próxima.