Questão 4369

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Disposições Gerais no Poder Judiciário; Poder Judiciário

Compor-se-á de

I. quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução;

II. quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal;

III. vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal;

IV. quinze membros com mais de 35 e menos de 66 anos de idade, nomeados pelo Presidente da República, com mandato de dois anos, admitida uma recondução, depois de aprovada e escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

As afirmações acima tratam, respectivamente, do:

• A. Conselho Nacional de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar.
• B. Tribunal Superior Eleitoral; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal Militar e Conselho Nacional do Ministério Público.
• C. Superior Tribunal Militar; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal Superior do Trabalho.
• D. Tribunal Superior do Trabalho; Superior Tribunal Militar; Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral.
• E. Conselho Nacional do Ministério Público; Superior Tribunal Militar; Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.

Gabarito: E

Comentários

• Fundamentação Constitucional:
  I - Art. 130-A
  II - Art. 123
  III - Art. 111-A
  IV - Art. 103-B
• Gostei da dica abaixo:
  • STF - SOMOS TIME FUTEBOL - 11 MINISTROS (11 JOGADORES)
  STJ - SOMOS TODOS JESUS - 33 MINISTROS (IDADE CRISTO)
  TST - TRINTA SEM TRES - 27 MINISTROS
  TSE - SET (ANAGRAMA) - 7 MINISTROS
  STM - SOMOS MOÇAS - 15 MINISTROS (DEBUTANTE 15 ANOS)
  TRF - F E 7 - 7 MINISTROS (F PARECE COM 7)
  CNJ - LIGA DA JUSTIÇA 15 HERÓIS - 15 MINISTROS
  
• O Silvajoel mandou bem, muito bom seu esquema! Apesar de eu ter conseguido acertar a questão de outro jeito, ter um eskema pra lembrar é sempre bem vindo!
  
  Abraço!
• Atenção aos colegas concurseiros...pois houve alteração constitucional no que se refere ao CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, principalmente no que se refere à questão da idade mínima e máxima....Inclusive se algum colega tiver alguma informação acerca da supressão das idades favor postar aqui ou em meu perfil....desde já agradeço,bons estudos a todos...
• É isso mesmo conforme alteração introduzida pela EC 61/2009 não há mais estabelecimento de idade mínima ou máxima para o CNJ.
• É preciso tomar cuidado porque depois da EC 61/2009, alem de ser afastada a idade mínima e máxima, conforme já lembrado pelos colegas acima, o Presidente do STF e seu vice não precisam mais da aprovação do Senado Federal para serem nomeados no CNJ.
  
  ANTES DA EC 61/2009 (NÃO VALE MAIS)
  
  Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:
  
  § 2º Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
  
  DEPOIS DA  EC 61/2009
  
  Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
  
  § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  
  § 2º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
  
  
  
• Fundamentação:
  I - Art. 130-A
  II - Art. 123
  III - Art. 111-A
  IV - Art. 103-B
  
  Bons estudos !