Questão 440845

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANATEL
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP

Suponha que, ao final do exercício, um ente público apresente os seguintes saldos.

receita orçamentária: .................... R$ 480.000,00
despesa orçamentária: ................... R$ 530.000,00
mutações patrimoniais da receita: .......... R$ 310.000,00
mutações patrimoniais da despesa: ......... R$ 360.000,00

Acerca das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público e com base nos dados acima, julgue o item a seguir.

O resultado patrimonial do exercício, considerando-se apenas as variações patrimoniais resultantes da execução orçamentária, foi de R$ 50.000,00 (deficit).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• VARIAÇÕES ATIVAS                          VARIAÇÕES PASSIVAS
  Receita Orçamentária           480       Despesa Orçamentaria          530
  Mutação Ativa (da despesa) 360       Mutação Passiva (da receita) 310
  TOTAL                                  840       TOTAL                                   840
   Logo o resultado é 0 (zero).
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• Basta lembrar que as mutações são SEMPRE resultantes da execução orçamentária.
• Fiquei com dúvida:
  As mutações patrimoniais (ativas e passivas) não afetam o resultado patrimonial do exercício. Assim, o valor das mutações da despesa (ou mutações ativas) que poderia ser, por exemplo, a aquisição de um bem, implicaria o aumento no ativo permanente e em contraparida uma despesa no mesmo valor. Portanto, não afetaria o resultado patrimonial. Desta forma, entendo que o valor das mutações (ativas e passivas) na questão em comento já deveriam estar incluídas no valors da despesa e receita orçamentarias, o que tornaria a resposta da questão "CERTO".
  Por que a questão (CESPE) não considerou isso? Já vi questões muito parecidas da FCC em que os valores das mutações não foram considerados no cálculo do RPE... Acho que a CESPE comeu bola.
  Abraços,
• Cláudio, a mutação em si serve para compensar o efeito das receitas e despesas orçamentárias. No seu exemplo, a compra de um imóvel gera uma despesa orçamentária (afetando negativamente o patrimônio) e uma mutação ativa - incorporação de ativo (afetando positivamente o patrimônio). Portanto, o efeito permutativo da transação é causado pela compensação das duas variações.

• Com o novo PCASP que será implantado em 2015 acabou essa história de Mutação Patrimonial, portanto, a questão está desatualizada.
  

• VARIAÇÕES ATIVAS                                                                                               VARIAÇÕES PASSIVAS.....
  receita orçamentária: .................... R$ 480.000,00 
  mutações patrimoniais da despesa: .R$ 360.000,00                           despesa orçamentária: ......................... R$ 530.000,00 
                                                                                                                mutações patrimoniais da receita: ........ R$ 310.000,00 
  
                                                                                                               TOTAIS............................................................840,000,00   TOTAIS.............................................R$....840,000,00
  Acerca das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público e com base nos dados acima, julgue o item a seguir.
  
  O resultado patrimonial do exercício, considerando-se apenas as variações patrimoniais resultantes da execução orçamentária, foi de R$ 50.000,00 (deficit). RESPOSTA: ZERO............

• com a NBCT 16 as mutações nao fazem mais parte da DVP. Hoje esta questao estaria correta.

• O "XIS" da questão é tentar perceber se trata da DVP Lei 4320/64 (Rec/Desp Orç. +- Variações Dependentes/Independ. da execução orçamentária) OU MCASP. Nesta questão tratou daquela.

  Bons estudos.