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a) Correto seria: "nos termos de lei complementar".b) Correto seria: "conforme definido em lei".c) Corretíssimad) Correto seria: "...desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. EC 53/2006.e) Correto seria: "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos".
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CF/88Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;Auxilio creche até 5 anos, ou seja, até 6 anos incompletos.
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Questao que exige decoreba é questao ridícula, é questao da FUNLIXO.........
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Essa realmente foi a pior questão que eu vi em um bom tempo.
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kkkkkk...essa funlixo tá de sacanagem....
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O examinador acordou num mal dia e pensou... Pois bem, vou ferrar esses candidatos.
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Alternativa correta letra C. Apenas para facilitar o estudo, seguem os incisos do artigo 7 da CF/88 mencionados na questão:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; (Letra A)
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; (Letra B)
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; (Letra C)
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Letra D)
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Letra E)
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Funnyrio sempre surpreende com questoes cada vez mais inteligentes e bem elaboradas...
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O art. 7° da Constituição brasileira estabelece direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre eles:
Art. 7°, I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. A afirmativa A está incorreta porque não explicitou que deve ser nos termos de lei complementar.
Art. 7°, XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. A afirmativa B está incorreta porque o inciso não especifica que deverá ser definido em lei complementar.
Art. 7°,XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. Correta a afirmativa C.
Art. 7°, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. A afirmativa D está incorreta porque o direito é até os 5 anos e não até os 6 anos.
Art. 7°,XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. A afirmativa E está incorreta porque não há diferenciação entre homens e mulheres.
RESPOSTA: Alternativa C
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muita sacanagem essa questão mesmo. vc tem que decorar cada pedacinho da CF para fazer né. pq vc olha e vc pensa parece certo, mas se todas parecem certas, alguma está errada...mas qual??? eles pegam nos pequenos detalhes. :/
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UMA QUESTÃO DESSAS PRA AGENTE ADMINISTRATIVO? MAS ISSO É CARGO DE 2ª. DIVISÃO...
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Isto não é questão inteligente, e sim SACANA !!! Pois a letra A também está certa, apenas não especificou o tipo da lei, mas em uma interpretação latu senso está certa... todas as outras expõem erros expressos, a letra A, apenas omite uma informação que até então não era necessária para o entendimento do contexto... A banca quer é decoreba e não valorizar quem estuda e aprende a raciocinar de maneira lógica e coerente... É LAMENTÁVEL... cada dia que passa, mais triste fica a vida de um concurseiro, que luta de forma solitária e sem reconhecimento nenhum!!! Que Deus nos dê forças...
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Como se leis complementares não fossem leis, por natureza.
Francamente...
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No fim, existe uma ENORME diferença entre LEI e LEI COMPLEMENTAR!! Aff...é pra nos deixar doidos mesmo!
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ÉH, TÁ NA HORA DE PARAR PRA BEBER UMA ÁGUA, RESPIRAR FUNDO E VOLTAR AOS ESTUDOS.
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Essa é p pegar na curva!
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questão de direito constitucional que fala em direito trabalhista, em regra, a alternativa deve mencionar "conforme lei complementar", já que a constituição não regulamenta especificamente matéria de direito estrito (trabalhista). Já o acordo em negociação coletiva é exceção à regra né...resposta C. Questão fó#@!
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francamente, é pra derrubar qualquer candidato
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Gente, eu até aceito questões decorebas. Mas essa aqui é difícil de engolir, hein... Pqp! Que questãozinha medíocre.
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a) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei (COMPLEMENTAR) , que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. ERRADA.
b) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei complementar (DEFINIDO EM LEI, NÃO CITA NADA SOBRE LEI COMPLEMENTAR). ERRADA.
c) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. CORRETA.
d) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos (CINCO ANOS) de idade em creches e pré-escolas
e) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a mulheres (NÃO ESPECIFICA QUE A PROIBIÇÃO É APENAS PARA MULHERES), a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos. ERRADA.
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A letra está errada por citar "a partir de 12 anos". O correto é 14 anos
e) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a mulheres, a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de QUATORZE ANOS. ERRADA.
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E por acaso "Lei Complementar" não é um tipo de "Lei" ?
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Se tiver o nome ''LEI'' na cf,sem ela está determinada/especificada,trata-se de LEI ORDINÁRIA.O correto da assertiva ''A" seria Lei Complementar.
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Não vejo o motivo de tanta reclamação. Minha gente é só olhar a questão menos errada rsrs
Todos sabem que o máximo de horas trabalhadas sem descanso são 6, exceto se houver uma negociação coletiva, então marca e vai para outra questão, não fica querendo achar chifre em cabeça de cavalo.
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Segundo QC:
O art. 7° da Constituição brasileira estabelece direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre eles:
Art. 7°, I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. A afirmativa A está incorreta porque não explicitou que deve ser nos termos de lei complementar.
Art. 7°, XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. A afirmativa B está incorreta porque o inciso não especifica que deverá ser definido em lei complementar.
Art. 7°,XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. Correta a afirmativa C.
Art. 7°, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. A afirmativa D está incorreta porque o direito é até os 5 anos e não até os 6 anos.
Art. 7°,XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. A afirmativa E está incorreta porque não há diferenciação entre homens e mulheres.
RESPOSTA: Alternativa C