Questão 444163

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CEHAP-PB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Arrendamento Mercantil ( LEASING); Balanço Patrimonial

No Brasil, há duas modalidades de arrendamento mercantil utilizadas: o leasing operacional e o financeiro. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A. A operação de arrendamento mercantil que transfere ao arrendatário substancialmente todos os riscos inerentes ao uso do bem arrendado, como obsolescência tecnológica e desgastes, é denominada leasing operacional.
  
• B. Nas operações de leasing operacional, as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplam o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes à sua colocação à disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% do custo do bem.
  
• C. Nas operações de leasing operacional, o preço para o exercício da opção de compra poderá ser livremente pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado na data do exercício da opção de compra.
  
• D. Nas operações de arrendamento mercantil financeiro, as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado são de responsabilidade da arrendadora.

Gabarito: B

Comentários

• LEASING FINANCEIRO X LEASING OPERACIONAL 
   
  O leasing financeiro é a operação de arrendamento mercantil que transfere ao arrendatário substancialmente todos os riscos inerentes ao uso do bem arrendado, como obsolescência tecnológica, desgastes etc. 
   
  Conforme dispõe o Regulamento anexo à Resolução 2.309/1996, do Banco Central (artigos 5º e 6º), alterado pela Resolução 2.465/1998, considera-se arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que:
   
  I – as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos;
  II – as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos a operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária;
  III – o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado. 
   
  Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que:
   
  I – as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplam o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes à sua colocação a disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% (noventa por cento) do custo do bem;
  II – o prazo contratual seja inferior a 75%(setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem;
  III – o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado.
  IV – não haja previsão de pagamento de valor residual garantido. 

• Nas operações de leasing operacional, as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplam o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes à sua colocação à disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% do custo do bem.