Questão 44479

• Banca: ESAF
• Órgão: ANA
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - ANA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

A ocorrência de déficit de capital no Balanço Orçamentário de uma entidade autárquica federal demonstra que:

• A. a despesa corrente foi paga com recursos de alienação do imobilizado.
• B. os créditos autorizados em despesas correntes não foram suficientes para as necessidades da instituição.
• C. o pagamento da despesa de capital do exercício anterior foi transferido para o exercício em que se levantou o balanço.
• D. a despesa corrente liquidada foi superior à receita corrente paga.
• E. a despesa de capital liquidada foi superior à receita de capital realizada.

Gabarito: E

Comentários

• A análise de déficit e superávit é feita através dos valores executados.
  
  Receita Executada - Despesa Executada = superávit (se R for maior) ou déficit (se menor)
  
  Daí é só comparar as CORRENTES e as CAPITAL.
  
• Não vejo a Letra E como correta. 
  Como se sabe, o item "Despesa Executada" constante no Balanço Orçamentário se refere às "Despesas Empenhadas" e não às "Despesas Liquidadas". 
  Logo, para se calcular o Resultado de Execução Orçamentária, devemos utilizar a seguinte fórmula: Receita Executada (arrecadadas) - Despesas Executadas (empenhadas). 
  
  
  Complementando:
  Caso assim não fosse, nunca teríamos restos a pagar não processados, uma vez que todas as despesas constantes no BO já estariam liquidadas. 
• Concordo com o colega acima.
  Porém, fazendo uma análise lógica da pra matar a questão.
  Se a despesa já foi liquidada, obrigatoriamente ja ocorreu o seu empenho, ou seja, sua realização, então o fato da despesa liquidada ser maior que a receita realizada ocorre défict.
• A alternativa "E" só estaria certa se fosse considerada a ótica da STN, a qual considera a liquidação como a fase de realização da despesa, diferentemente da L 4320 que considera o empenho. Por exclusão poderia se chegar na resposta. Mais uma vez as bancas querendo que os concurseiros leiam pensamentos ou que se deem mto mal!