Questão 44488

• Banca: ESAF
• Órgão: ANA
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - ANA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Financeiro - BF; Demonstrações Contábeis

Com base no modelo utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, assinale a opção verdadeira em relação ao Balanço Financeiro de uma entidade qualquer da Administração Federal.

• A. Depósitos de terceiros integram os ingressos orçamentários.
• B. As disponibilidades para o exercício seguinte, quando existirem, são demonstradas juntamente com os ingressos.
• C. Os dispêndios orçamentários são demonstrados obedecendo à classificação econômica da despesa.
• D. Os ingressos independentes da execução orçamentária somente figuram nessa demonstração se há previsão de devolução no exercício subsequente.
• E. Os valores a transferir, em razão da inscrição de restos a pagar não processados, são evidenciados em rubricas próprias.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

•  As  despesas  são  classificadas  por  funções  (legislativa,  judiciária, etc.). ja as receitas por categoria economica.

• • a) Depósitos de terceiros integram os ingressos orçamentários. Conforme estrutura do Banalno Financeio os depósitos de terceiros integram os ingressos/recebimentos extraorçamentários.
  • b) As disponibilidades para o exercício seguinte, quando existirem, são demonstradas juntamente com os ingressos. As disponibilidades para o exercício seguinte são demonstradas juntamento com os dispêndios. O saldo do exercício anterior que é demonstrado do lado dos ingressos.
  • c) Os dispêndios orçamentários são demonstrados obedecendo à classificação econômica da despesa. Entende-se por classificação econômica da despesa em Orçamentária e Extraorçamentária. Os dispêndios orçamentária obedecem esta classificação, tendo em vista, que são demonstrados conjuntamente com os demais dispendios orçamentários. A lei 4.320 diz que "O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária..."
  • d) Os ingressos independentes da execução orçamentária somente figuram nessa demonstração se há previsão de devolução no exercício subsequente. A previsão de devolução não impede a sua demonstração no BF.
  • e) Os valores a transferir, em razão da inscrição de restos a pagar não processados, são evidenciados em rubricas próprias. A inscrição de restos a pagar, com a função de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, porém não paga no exercício da emissão do empenho é registrada juntamento com os ingressos no BF. Acredito que o erro da questão esteja em afirmar que são evidenciados em rubricas próprias.

• Gabarito C

  Categoria econômica

  Receita Corrente

  Receita de Capital