Questão 446623

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - SERPRO - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Fundamentos da Saúde Ocupacional

A respeito de acidentes de trabalho e doenças transmissíveis e
ocupacionais, julgue os itens a seguir.

Se um empregado vistoriador de estoques em depósito de produtos inflamáveis for acometido de doença respiratória, para efeito de acidente de trabalho, a doença será classificada como doença profissional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Quando o ambiente de trabalho não é adequado às características e funcionamento da máquina humana, colocando-a em situações penosas, o que se pode observar é o surgimento de diferentes tipos de Doenças Profissionais.
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• As lesões por esforço repetitivo (LER) – são o conjunto de doenças que atingem os músculos, tendões e nervos superiores, devido ás exigências do trabalho e ao ambiente físico do mesmo. São inflamações provocadas pelas actividades de trabalho que exigem movimentos manuais repetitivos durante muito tempo. Há diversas doenças provocadas pelos esforços repetitivos (tenossinovite, tendinite, síndrome do túnel do carpo).
• A perda auditiva – é a Doença Profissional mais frequente desde a Revolução Industrial, sendo provocada, na maioria das vezes, pelos altos níveis de ruído.
• Bissinose – é uma Doença Profissional que atinge os trabalhadores que trabalham com algodão.
• Já as Doenças do Trabalho são resultantes das condições especiais de trabalho, não relacionadas com esta, e para as quais se torna necessária a comprovação de que foram adquiridas em decorrência do trabalho.
• Existe diferença entre doença profissional e doença do trabalho:
  1) Doença profissional - produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo MTE. Exemplo: trabalho em minas, em ambientes confinados, etc. 
  2) Já doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. Tb consta em relação do MTE. É o caso da questão.
• Assertiva incorreta. 
  
  A doença somente será classificada como profissinal ou do trabalho caso for comprovado que o desencadeamento dela foi em decorrência das funções laborais. A questão não fala isso! Portanto não há como classificá-la "para efeito de acidente de trabalho".
  
• A questão fala sobre uma doença do trabalho e não doença profissional.
  Conforme muito bem colocado pelo nosso amigo Fabio, DOENÇA PROFISSIONAL é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo MTE e o da Previdência Social. DOENÇA DO TRABALHO é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. 
  
  A atividade de conferência de produtos estocados não gera doença profissinal mas, dependendo dos riscos aos quais o trabalhador estiver exposto, pode ocasionar doença do TRABALHO, conforme descrito na função.
• Concordo com o exposto pelo colega Paulo Scur.
  A questão não dá informações para que se possa classificar a doença como profissional ou do trabalho. Não há como relacionar a doença respiratória com a atividade realizada pelo trabalhador.

• D. profissional - é aquela com direito presumido.

  D. trabalho - precisa de comprovação.

• Para a função especificada, não há direito presumido. Neste caso precisa de comprovação.