Questão 446671

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - SERPRO - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Jonas, após participar de um congresso representando
a empresa na qual trabalha, no deslocamento de táxi, retornando
ao trabalho, sofreu acidente após uma derrapagem do veículo. O
motorista e Jonas sofreram pequenas escoriações, foram
socorridos e transportados para o hospital pelo corpo de
bombeiros, onde permaneceram por três horas. Ambos
retornaram às suas atividades normais após dois dias.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens
subseqüentes, a respeito de causas e da investigação de
acidentes.

Uma vez que o acidente ocorreu fora do ambiente de trabalho, a investigação deverá ser efetuada pelo Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), antiga Delegacia Regional do Trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Assertiva incorreta. 
  
  O trabalhador estava em deslocamento em funções da empresa, portanto estava em função laboral. A responsabilidade pelo acidente é da própria empresa. Nesse momento ele se encontrava sob responsabilidade da organização por estar cumprindo funções dessa. 
  
• LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
  Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho:
  IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
  a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
  b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
  c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
  d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
• O verbo "DEVERÁ" já torna o item incorreto.
  
  

  Quando um acidente é investigado a ênfase deve se concentrar em achar a causa primária (raiz). Quando a causa primária é determinada, geralmente encontram-se diversos eventos que eram previsíveis e poderiam ter sido prevenidos se as ações corretas tivessem sido adotadas. O objetivo principal é encontrar fatos que levaram a precipitar o acidente e não culpa. Sempre pesquisar as causas mais profundas. Não adianta simplesmente registrar as etapas que levaram ao evento.

  De forma ideal, a investigação deve ser conduzida por alguem experiente em causas de acidentes, em técnicas de investigação e totalmente inteirado dos processos de trabalho, procedimentos, pessoas e o ambiente das relações industriais naquela situação particular. Em alguns países existem regulamentos que exigem uma investigação conjunta, entre os representantes da gerencia e dos trabalhadores da empresa. No Brasil, é o caso da NR-5 (CIPA):

  5.27	Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:	205.064-1 / I3
  	a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
  	b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
  	c) houver solicitação expressa de uma das representações.

  Na maioria dos casos, o supervisor deve ajudar na investigação do evento. Outros membros de uma equpe de investigação de acidente, pode incluir:
  a. trabalhadores com conhecimento do trabalho
  b. Tecnico de Segurança
  c. CIPA
  d. Representante sindical
  e. Empregados com experiencia em investigação
  f. Perito externo
  g. Representante do governo (Auditor Fiscal).