-
Certo
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios
ilícitos;
-
Complementando o comentário do colega Tiago:
Alguns exemplos de prova ilícita: interceptação telefônica sem autorização judicial, determinada apenas por denúncia anônima, gravação de conversa informal com policiais (interrogatório sub-reptício), confissão em prisão ilegal etc.
Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada: a prova obtida por meios ilícitos "contamina" todas outras dela derivadas. Porém, não todo o processo.
-
GABARITO: CERTO
Só um adendo
É importante lembrar que a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada é aplicada de forma restrita no direito brasileiro, ou seja, encontrada uma prova ilícita num processo, não significa que todo o processo será anulado, mas apenas os atos e demais provas que decorreram direta ou indiretamente daquela produzida de forma ilícita.
Caso existam provas autônomas produzidas em conformidade com a lei, o processo deve prosseguir ainda que tenham sido encontradas e retiradas as provas ilícitas .
Deve-se destacar, ainda, a única possibilidade já admitida de prova ilícita nos tribunais brasileiros: a produzida em legítima defesa.
Fonte: Alfacon
-
O parâmetro da questão foi SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO, portanto a questão está CORRETA...Maaaaas consoante doutrina e jurisprudência, havendo provas da autoria de um delito obtidas com o fim de prestigiar a dignidade da pessoa humana, elas poderão ser usadas!
-
CF
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
-
Infelizmente, está correta. À exemplo da Srª Dilma que foi pega em escula "considerada" ilegal pelo STF. Aplica-se a teoria da árvore envenenada.
-
Correto . Somente seria possível em caso de comprovação de inocência , mas não de autoria
-
A exceção seria em beneficio do réu.
GabaritoÇ CERTO
-
Poderia ser utilizada se fosse para beneficiar o acusado
-
A Teoria da Árvore Envenenada >> Originada no direito norte-americano, estabeleceu o entendimento de que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meios ilícitos estará contaminada pela ilicitude desta.
Portanto, tais provas advindas de um ato ilegal devem ser desentranhadas dos autos, ainda que comprovem a autoria do delito.
No entanto existe exceção legal, para fins de benefício do réu na ação penal.
-
Segundo a CF: NÃO SAO ADMITIDAS AS PROVAS ILÍCITAS.
CPP: ADMITE-SE A PROVA ILICITA QUANDO FOR O UNICO MEIO DE COMPROVAR A INOCÊNCIA DO RÉU.
-
Correto . Somente seria possível em caso de comprovação de inocência , mas não de autoria
-
TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA.