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Gabarito: CERTO! A
Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, que instituiu prisão temporária, foi
criada com o objetivo de assegurar a
eficácia das investigações criminais quanto a alguns crimes graves. A prisão
temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, cabível apenas durante
o inquérito policial
(investigações).
Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Cuidado! A questão tecnicamente esta equivocada, poise a autoridade policial não requer e sim representar pela decretação da prisão temporária
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E aí...? Quando saber se a banca está fazendo uma "pegadinha" com texto de lei?
Na lei a autoridade Policial: rePresenta ao juiz pela decretação da temporária
e o Ministério Público: requere ao juiz pela decretação da temporária
Representação e requerimento seriam sinônimos?
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Acho que a questão está ERRADA !!!! O Juiz Decreta, Autoridade policial representa e o MP requeri .
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QUESTÃO LOUCA!
REPRESENTAR é diferente de REQUERER
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Concordo com voce Breno. Absurdo.
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porra o cespe sendo cespe já resolvi questão que ele fez essa diferenciação que autoridade policial representa e o MP requere..ai fica complicado isso é arbitrariedade..
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Realmente fica difícil...anos de estudo e acabar errando uma questão dessa por realmehte saber a diferença entre representar e requerer!!! Em algumas questões o Cespe considrera essa diferença e coloca a questão como errada, mas agora especificamente nessa, a questão está certa! Pude perceber, que em questões mais recentes, a banca tem adotado como errada assertivas como essa. Infelizmente temos que tentar decifar o que o Cespe espera no momento. Errar aqui é mole..e na hora da prova...o que fazer? Bom...desabafo realizado então seguir nos estudos é o que nos resta. É até passar...Bons estudos Galera!! Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Questão está errada sim, mas pelo feeling dá pra acertar, tem um certo padrão essas ratiadas da Cespe.
O cargo dessa prova é de ensino médio, se fosse um cargo de ensino superior estaria errada.
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TÁ NA LEI QUE AQUELE representa E ESTE requer, MAS CESPE TEM A SUA LEI, ISSO ACONTECE EM TODAS AS MATÉRIAS É PRECISO URGENTE UMA LEI QUE ACABE COM ESSE TIPO DE QUESTÃO.
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Representar: é uma sugestão com base na lei.
Requerimento via de regra é uma ordem. Óbvio que entre Juiz e MP não há ordem, tendo em vista a falta de hierarquia. Cumpre dizer que quando o MP requer algo ao Delegado, tal requerimento soa como ordem, mas não por quetões de hierarquia, é simplesmente porque está baseado o requerimento em lei.
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GABARITO CORRETO (QUESTÃO POLÊMICA).
LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989: Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
O ITEM TEM UM IMPROPRIEDADE TÉCNICA: a autoridade policial não requer e sim representar pela decretação da prisão temporária
De início, tanto requerimento quanto representação se caracterizam pelo ato de pedir algo por meio de petição escrita.
No entanto, a diferença entre esses dois pedidos consiste no fato de que no requerimento é cabível recurso no caso de indeferimento do pedido enquanto que na representação não se admite recurso no caso de indeferimento do pedido.
Isso ocorre porque o requerimento é considerado um ato privativo de quem faz parte do processo (autor, réu ou Ministério Público) enquanto que representação é um instrumento da autoridade policial que embora não seja parte do processo tem interesse na persecução penal e no jus puniendi estatal.
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STC: Supremo Tribunal Cespe... kkkkk
Quem Requer é o MP.
Delegado(Autoridade policial)... Representa
Questão passível de recurso!
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Essas questões eu finjo que nem vi..
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tá serto
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Requerida é diferente de requerimento segundo o Cespe..
Bons Estudos
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Se fuder CESPE! Requer é meu ovo esquerdo, representação
!
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Assim fica difícil!
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Cespe é F@#$%$@!!!!!!
Voce erra pelo preciosismo dessa banca nojenta qie não mede ninguém!
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Examinador fi de rapariga
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Questão perfeita, a PT não pode ser decretada de ofício pelo Juiz, e somente poderá ocorrer durante o IP, diferentemente da Prisão preventiva a qual o juiz poderá decretar de ofício no curso do processo ou mediante requerimento / representação;
Bons estudos
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Sacanagem. Mil vezes sacanagem com quem se mata se estudar.
Delegado não REQUER nada.Quem REQUER é o MP. Delegado apenas (apenas) SOLICITA.
Que o senhor Criador nos ajude a entender o Cespe.
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Requerer Um Cipó
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sacanagem, não vou passar nessa merda nunca !!!!
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Quem acertou errou. Quem errou acertou!
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Complicado para quem tá estudando esmiuçadamente a letra da lei, para não erras as questões Cespe.
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Autoridade Policial representaaaa
Mas vamos adiante!!! Uma hora a gente chega lá.
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Aquela questão que você se orgulha em errar.
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Para memorização, somente RequeriMento tem "m"
Requerimento - MP
Representação - Autoridade policial
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Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
requerimento substantivo masculino
1.ato ou efeito de pedir por meio de petição por escrito, segundo as formalidades legais.
2.por extensão qualquer petição verbal ou por escrito.
representação substantivo feminino
1.ato ou efeito de representar(-se).
2.exposição escrita ou oral de motivos, razões, queixas etc. a quem de direito ou a quem possa interessar.
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Prisão temporária: requerimento do MP ou representação da autoridade policial. Cabível somente durante o IP.
Prisão preventiva: requerimento do MP ou representação da autoridade policial, o juiz não pode decretar de ofício no inquérito, mas somente na ação penal.
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Gab Certa
Prisão Temporária:
Quem Pode pedir Prisão temporária?
MP
Delegado
Obs: Pela lei só cabe prisão temporária na investigação por inquérito policial.
Prisão Preventiva:
legitimados:
Durante o inquérito: Delegado e o MP
Fase judicial: MP - Querelante- Assistente
Durante a ação: Juiz de ofício.
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Requerimento != representação
Questão deveria ter troca de gabarito.
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Essa daí só erra quem estuda...
Parece contraditório, mas não é kkkk
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DELEGADO REQUERENDO? banca maldita
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Concordo com a Patrícia, foi por saber a diferença de "representar" e "requerer", conforme a letra da lei, que errei essa questão. Acredito que muitos caíram nessa armadilha de discricionariedade da banca, hora considera certo, hora errado. Voltemos aos estudos.
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Tecnicamente a questão deveria ser anulada.
Representação da Autoridade Policial (Delegado)
ou
Requerimento do MP.
Essa é aquela questão que na hora da prova você pode errar pq cespe da o gabarito que ela quiser.
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É claro que essa caberia recurso né? Se a autoridade policial deve representar e o MP requerer, ambos não podem fazer um ou o outro.
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Em prisões temporárias o JUIZ decretará, mas não de oficio como no caso da preventiva, e sim por meio de requisição do delegado ou MP
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cespe eu te amo,mas tem momentos que vc machuca meu coração. kkkk poxa Crush
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Acertei por olhar qual era banca e imaginar a má-fé. Se fosse outra banca eu teria colocado errado, mas CESPE e FGV a gente pensa na má-fé e resolve.
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Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,
considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas a
esse tema.
A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, deve ouvir o MP e, em qualquer caso, deve decidir fundamentadamente sobre o decreto de prisão temporária dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
Certo (gabarito)
Errado
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Representaaaaar cacete
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Temporária= 5 mais 5
Caso de crime Hediondo = 30 mais 30
Não pode de ofício
somente no INQUÉRITO
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Errei a questão.
Pensei no Requerer e no Representar . Assim fica difícil!
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Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: STF Provas: Analista Judiciário - Área Judiciária
A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, deve ouvir o MP e, em qualquer caso, deve decidir fundamentadamente sobre o decreto de prisão temporária dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
R: Certa.
Engraçado é que nessa questão, o Cespe diferenciou representação de requerimento. Vai entender...rsrsrs
Detalhe: as questões são do mesmo ano!
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Isso é o tipo de questão elaborada pelo SATANÁS.
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Só digo uma coisa, se eu fizer uma prova dessa e cai uma questão dessa e eu erro, POR ERRO DO CESPE, que não estuda e não sabe nem a letra da lei, eu simplesmente vou na central deles e boto fogo em todo mundo!
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Representar = requerer?
Então posso dizer que requerer = requisitar?
Para mim, cada coisa dessa é uma coisa diferente. É aquela questão para o sobrinho do examinador acertar.
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Delta não faz requerimento! Quem faz requerimento é o MP! Delta representa pela prisão! Assim fica difícil de acertar!
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Correto
Art. 2° A prisão temporária SERÁ DECRETADA pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o PRAZO de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA
Crime Comum Crime 5 + 5
Hediondo/Equiparado 30 + 30
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Representar é diferente de requerer
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Quem acertou, errou.
Quem errou, acertou.
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A CESPE e a morte não têm dó de ninguém.
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O Gabarito da questão está equivocado pelo CESPE de acordo com o Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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GABARITO: C
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Quem estudou pouco acerta essa. Agora a galera que decorou o diabo da lei não acerta.
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Sempre que vejo esse tipo de questão, ainda que um representa e o outro requeira, prefiro marcar como certa!
Mas é uma questão boa para um possível recurso, caso nos dias atuais ela mande uma dessa e coloque como errado kk
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A prisão temporária deve ser REPRESENTADA pelo delegado ou REQUERIDA por membro do Ministério Público.
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Essa é o tipo de questão que o CESPE formula pra derrubar meio mundo de gente, DELTA não REQUER ele REPRESENTA!!!
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Mano não sou de chorar por questão não nem de querer ir contra a banca, mas essa foi de lascar
Autoridade policial fazendo requerimento de prisão temporária? WHAT?
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Art. 2°, 7.960/89: A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Acertei, f***** o seu gabarito, Cespe
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ERREI POR ESTAR CERTO!
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É ISSO MESMO QUE ESTOU LENDO , BRASIL ?
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o cespe as vezes faz o que quer
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Requerida por autoridade policial. Ok, próxima.
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Agora, Autoridade Policial é apenas o Delegado e o resto é o que?
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GOTE-DF
PRISÃO TEMPORÁRIA
A prisão temporária somente poderá ser decretada na fase investigatória (ou seja, durante o curso do inquérito policial).
Ademais, o juiz não pode decretá-la de ofício.
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
§ 2° O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
ASSIM, GABARITO CERTO!!
NÃO DESISTA!!!
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questão ambígua , uma vez que representação e requerimento tem conceitos diferentes .
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GABARITO: CERTO
Prisão temporária
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público
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- SÚMULA 24 do CESPE: Quando ele quer, REPRESENTAÇÃO e REQUERIMENTO são as mesmas coisas, outrora o mesmo considerou os termos diferentes. Quem estudou a lei acabou errando mesmo.
(Vide Lei nº 7.960, art. 2º) Lei de Prisão Temporária.
... em face da REPRESENTAÇÃO da autoridade policial ou de REQUERIMENTO do Ministério Público...
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"Quem estudou pouco acerca essa."
O pessoal procura chifre em cabeça de cavalo. A questão não está errada.
Prisão temporária só pode ser requerida na fase inquisitorial, não cabe na instrução.
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idolatram de mais essa banca. a letra de lei é clara representada x requerimento. se fosse a mesma coisa, o legislador pouparia letra e tempo e escreveria, ..."mediante requerimento da autoridade policial ou MP.."
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Nada haver este o trecho abaixo :
A prisão temporária deve ser requerida pelo delegado ou por membro do Ministério Público e somente é admitida durante o inquérito policial.
Representada pela autoridade policial e requerida pelo MP. Seria o correto. Questão esta induzindo quem a estuda ao erro.
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Não leve esse entendimento como base pra CESPE, outras questões da banca cobram a diferença entre requerimento e representação.
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Gab. C
Bizu:
prIsão temPorária -> so ocorre no IP
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kakaakakakak é muita palhaçada, cespe.
Claramente está errada.
A prisão temporária deve ser requerida pelo delegado ou por membro do Ministério Público e somente é admitida durante o inquérito policial.
Quem requere é MP, delegado representa pela prisão.
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tava viajando aqui resolvendo questões rapidamente e alucinadamente, me divertindo, de Direito Processual Penal, mas essa daqui me deixou com raiva q vou até parar p lanchar p me acalmar, não sei brincar assim.
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Quem não estuda acertou, quem estuda errou.
Delegado - representa.
MP - requere.
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Pode requerer Prisão Temporária, que será decretada pelo juiz:
1. autoridade policial - delegado de policia - mediante representação, e;
2. membro do ministério público - mediante requerimento.
*** destaca-se que Prisão Temporária e Prisão Preventiva NÃO podem ser decretadas, de OFÍCIO, pelo juiz.
prIsão temPorária -> so ocorre no IP
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Cebraspe sendo Cebraspe. Fiquemos de olho vivo e guardemos esta questão para quando o Cebraspe considerar ERRADO o ''requerimento da autoridade policial'' pedirmos recurso.
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REPRESENTAÇÃO: DELTA
REQUERIMENTO: MP