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ERRADA.
Sim, elas fazem parte da Administração Pública Indireta.
São empresas estatais. E são pessoas jurídicas de direito privado.
O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista.
A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública.
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O erro da questão é falar que todas são empresas sociedades de economia mista. Como a nossa colega falou elas podem ter outras personalidades jurídicas.
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Ambas são empresas estatais (portanto de regime de direito privado e integrantes da administração indireta).
Entretanto, as empresas estatais compreendem as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
As empresas públicas são constituídas integralmente por capital público (não admitem investimento de particulares) e podem ter qualquer forma societária, enquanto as sociedades de economia mista admitem investimento de particulares (embora a maioria do capital votante tenha que pertencer ao Poder Público) e são, necessariamente, Sociedades Anônimas.
O Banco do Brasil SA é, de fato, sociedade de economia mista. Porém, a CEF é empresa pública.
A título de ilustração, os particulares podem adquirir ações do BB, ao passo que da CEF não.
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ERRADO:
Ambas fazem parte da administração pública indireta, porém, apenas o Banco do Basil é uma sociedade de economia mista.
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O erro está em considerar a CEF uma Sociedade de Economia Mista, quando na verdade trata-se de uma Empresa Pública.
Portanto...
ERRADO.
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Fonte: http://miscelaneaconcursos.blogspot.com.br/
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Senhores,
Ainda cabe uma última colocação:
a) A empresa pública possui capital exclusivamente público; pode ser criada sob qualquer forma empresarial
b) A Soc de Economia Mista pode ter capital privado em sua composição acionária; e criada apenas sob a forma de S/A
Espero ter ajudado!
Abraços.
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BANCO DO BRASIL-------S.A.
CAIXA ECONOMICA-------EMPRESA PÚBLICA
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Caixa Econômica - Empresa pública.
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Lembrando que é qualificado o dano (2017)
III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos; (Redação dada pela Lei nº 13.531, de 2017)
Abraços
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Gab Errada
BAnco do Brasil = Sociedade de economia mista
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BANCO DO BRASIL-------S.A.
CAIXA ECONOMICA-------EMPRESA PÚBLICA
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Principais diferenças entre as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista:
a) Capital: SEM: "Econ. MISTA". Capital misto. Público e privado. Maior parte público. EP: Capital 100% público.
b) Forma societária: SEM: Sociedade anônima. EP: Qualquer forma societária, inclusive sociedade unipessoal.
c) Competência: SEM: Competência da Justiça Estadual, ainda que seja uma sociedade de economia mista federal, exceto se a União estiver no feito. EP: Competência da justiça federal.
Exemplos: EP: BNDES, Radiobras, Caixa Econômica Federal, Casa da Moeda.
SEM: Banco do Brasil, BNB, Petrobrás.
(Fonte: CARVALHO, Matheus. Manual. 2020)
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GABARITO ERRADO.
As instituições públicas de crédito, a exemplo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, fazem parte da administração indireta, por serem todas sociedades de economia mista.
Banco do Brasil - Sociedade de Economia Mista
Caixa Econômica - Empresa Pública.
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Banco do Brasil ~> S.E.M c/ formato: S.A (maior parte do capital público)
C.E.F ~> Empresa Pública c/ capital 100% público
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1) Empresas públicas: sob qualquer forma jurídica, capital exclusivamente púbico (pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios), não admitirem a participação de terceiros que não façam parte da Administração Pública. Objetiva a exploração de atividade econômica e, em alguns casos, prestação de serviço público.
OBS: competência da Justiça Federal, se federais. Ex: Caixa Econômica Federal;
2) Sociedade de economia mista: sob a forma de sociedade anônima, capital misto - público (maioria) e particular, objetivando a exploração de atividade econômica e, em alguns casos, prestação de serviço público.
OBS: competência da Justiça Estadual, independente se Federal ou Estadual. Ex: Banco do Brasil e Petrobras.
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Para quem tem dificuldade em distinguir uma S.E.M. de uma empresa pública, pense na Bolsa de Valores, você como pessoa física consegue abrir sua corretora e comprar ações da Caixa? Não? Logo, seu patrimônio é 100% público e se trata de uma empresa pública. É uma regra que sempre me ajudou, nunca mais erro questões sobre esse assunto.
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O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista.
A Caixa Econômica Federal é UMA EMPRESA PÚBLICA.
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No Olímpo os SUPREMOS deuses errariam essa questão com certeza. E vamos deturpar o nosso Direito aprendido na Universidade!!!
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Ambas pertencem a adiministração indireta, entretanto a CAIXA é empresa pública e o Banco do Brasil é socieddade de economia mista.
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Errado, pois Caixa Econômica Federal é empresa pública e somente o Banco do Brasil é sociedade de economia mista, mas ambas pertencem sim à Administração Indireta.
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Errado.
Banco do Brasil -> SEM
CEF -> EP
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CAIXA É EMPRESA PÚBLICA
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Gabarito: Errado
São exemplos de Empresas Públicas que geralmente costumam aparecer em provas: Embasa/ Caixa/ Conab/ Correios.
São exemplos de Sociedades de Economia Mista que geralmente costumam aparecer em provas: Petrobras/ Banco do Brasil.
Bons estudos.
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Autarquias:
· INSS;
· Banco Central do Brasil;
· Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
· Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL);
· Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
· Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Fundações Públicas:
· Funai;
· Funasa;
· IBGE;
· Funarte;
· Fundação Biblioteca Nacional.
Empresas Públicas:
· Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
· Caixa Econômica Federal;
· Companhia Brasileira de Trens Urbanos;
· Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Sociedades de Economia Mista:
· Petrobras;
· Banco do Brasil;
· Banco do Nordeste;
· Eletrobras.
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GABARITO: ERRADO!
Embora ambas pertençam à administração pública indireta, somente o Banco do Brasil é considerado sociedade de economia mista. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, é empresa pública.
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- Banco do Brasil - Sociedade de economia mista.
- Caixa Econômica - Empresa pública.
Ambas fazem parte d administração direta, mas apenas uma é SEM...