SóProvas


ID
45301
Banca
FCC
Órgão
TJ-SE
Ano
2009
Provas
Disciplina
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Assuntos

A Lei no 10.741/03 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso demonstra a preocupação da sociedade brasileira com seu novo perfil populacional. Por meio desse instrumento, para que uma pessoa seja considerada idosa ela deve ter completado

Alternativas
Comentários
  • Art. 1° É instituidoo e Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.