-
Gabarito letra E
a) Errada. Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
b) Errada. Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
c) Errada. Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
d) Errada. Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
e) Correta. Art. 197. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância. Art. 198. O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Também em conteúdo apresentado pelo prof. Levy Magno (LFG), nos ensinou que a confissão é a admissão, total ou parcial, do fato criminoso, possui valor relativo e meio de prova.
-
Questão horrorosa! Deveria ter sido anulada!
Não é a prova testemunhal que supre a falta do exame de corpo de delite por haverem desaparecidos os vestígios????????????????????????????????
-
Deveria ter sido anulada!
-
Por favor! Tirem essa questão daí!
-
A confissão é um meio de prova. A questão não está dizendo que ela supre a falta de exame de corpo de delito.
-
eliminei, marquei, fechei os olhos, cliquei e acertei..
-
A confissão ser admitida como prova É imensamente diferente de "A confissão suprir o exame de corpo delito "
-
A confissão pode sim ser um meio de prova, quando valorada com outros elementos de prova usados para a formação do convencimento do juiz!
Apesar de o art. 158. dispor que o exame de corpo de delito (direto ou indireto) é indispensável nas infrações que deixam vestígios e que não é possível supri-lo com a confissão do acusado, quando não for realizado o Exame de Corpo de Delito a tempo (não existindo mais os vestígios pelo lapso temporal que permaneceu inerte a vítima), o MP pode sim dar prosseguimento à Ação Penal (incondicionada ou mediante representação) com base na confissão do acusado, sendo esta considerada um meio de prova.
No entanto, para justificar a CONDENAÇÃO DO RÉU, a confissão não pode ser considerada isoladamente.A confissão somente poderá se usada, se analisada juntamente com outros elementos de prova, serviu para a formação do convencimento do juiz.
-
Essa questão não está nos ajudando nos estudos kkkkkk
-
A questão não falou que a CONFISSÃO suprirá o exame, apenas falou que a confissão será admitida como meio de provas. Questão corretíssima
-
A) Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
B) Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
C) A confissão poderá ser feita durante o inquérito ou em juízo.
D) Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
E) A confissão não poderá mais ser obtida por meio de obtenção de prova (conforme o Art. 158 veda), mas poderá ser obtida como meio de prova (não há vedação).
Lembrando a diferença:
> Meio de obtenção de prova: fase de investigação (inquérito)
> Meio de prova: fase judicial (processo)
-
ERREI esta questão por um pequeno equívoco de interpretação.
Fiquei em dúvida entre as letras B e E.
Acabei escolhendo a errada. #Dica
Leiam bem pará não errarem na prova.
-
GABARITO E
A confissão é um meio de prova relativa, como todas as outras provas, o que ela não pode é suprir a falta do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios
-
Gabarito: Letra E
Segundo o CPP:
Art. 197. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.