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letra E
CPP:
Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial
será iniciado:
I - de ofício;
II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público,
ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
§ 1o O requerimento a que se refere o no
II conterá sempre que possível:
a) a narração do fato, com todas as circunstâncias;
b) a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de
convicção ou de presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de
impossibilidade de o fazer;
c) a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência.
§ 2o Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de
inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia.
§ 3o Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da
existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por
escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das
informações, mandará instaurar inquérito.
§ 4o O inquérito, nos crimes em que a ação pública
depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
§ 5o Nos crimes de ação privada, a autoridade policial
somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para
intentá-la.
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GABARITO B
b)de ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.- SOMENTE PODERIA SER DE OFÍCIO SE PÚBLICA INCONDICIONADA ( POIS QLQR CIDADÃO PODERIA, INCLUSIVE A AUTORIDADE)
"Vamos que vamos, rumo à aprovação"
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b)de ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.
Não é de oficio a Ação Penal condicionada, pois necessita do interesse maior por parte da vítima. Se o MP não for "futucado" ele não se move. Ex. Difamação, calúnia... se a vítima não se ofende quem vai se ofender? é por isso que não é de oficio.
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GABARITO: B
INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
1) AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA:
*Ex Oficio
*Requisição do MP ou Juiz
*Vítima
*Prisão em flagrante
2) AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA:
*Vítima
*Requisição do Ministro da Justiça
*Juiz ou MP
*Prisão em Flagrante
3) AÇÃO PENAL PRIVADA
*Vítima
*Juiz ou MP
*Prisão em Flagrante
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xiiiiiiiii, pelo menos ao meu ver, cespe comeu bola, mais uma vez, né. E se a prisão em flagrante for referente a um crime que exija representação?????? No caso de uma ação pública condicionada ou uma ação privada, nesses casos, também não se pode instaurar o I.P com base na lavratura dos autos da prisão em flagrante.
Ou seja, há duas respostas corretas B e D são situações em que não se pode instaurar o I.P.
Caramba, fico impressionado com as gafes dessa banca, sem palavras!
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DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
DE OFÍCIO SÓ NAS AÇÕES PENAIS PÚBLICA INCONDICIONADAS.
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Amigo Boaz, nesse caso, quando tratar de prisão em flagrante. Tanto na incond, cond e privada, poderá ser instaurado IP. Se eu estiver errada. Por favor me corrija. Obrigada.
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O inquérito policial não pode ser instaurado de ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.
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Alguém poderia explicar o porquê da letra d? Não achei em lugar nenhum do CPP.
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Allisson: Molezaaa, Vraauuu
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De oficio só em ação penal INCONDICIONADA.
SERTAAAAÃO!
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por que não a "e"
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O inquérito policial não pode ser instaurado
B) de ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.
comentário:
- condicionada: precisa de representação a vítima opta ou não pela denúncia.