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A) Licença não é ato normativo; B) certidão não é ordinatório; C) circular não é negocial; D) parecer não é punitivo; E) o atestado é enunciativo. Alternativa correta: E.
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Letra E
Licença - ato negocial (porém vinculado)
Certidão - ato enunciativo
Circulares - ato ordinatório
Parecer - ato enunciativo
Atestado - ato enunciativo
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Bizu para os atos enunciativos: CAPA ( Certidão, Atestado, Parecer e Apostila)
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a) licença é ato negocial
b) certidão é ato enunciativo (opinativo, portanto não ordinatório)
c) circulares são atos normativos (portanto ordinatórios)
d) parecer é enunciativo (opinativo e não ato punitivo)
e) ATESTADO é ato enunciativo, assim como parecer, visto, certidão.
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Eu pensei que o atestado e a declaração eram atos declaratórios! '-'
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CAPA ( Certidão, Atestado, Parecer e Apostila)
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visto é ato negocial. só pra retificar o comentário da linda ISABELA PERILO
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GABARITO LETRA E
A) A licença é espécie de ato normativo. ( ATO ENUNCIATIVO)
B) A certidão caracteriza-se por ser ato ordinatório. ( ATO ENUNCIATIVO)
C) As circulares internas são exemplos de atos negociais. ( ATOS ORDINATÓRIOS)
D) O parecer é espécie de ato punitivo. ( ATO ENUNCIATIVO)
E) O atestado é modalidade de ato enunciativo.
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ESPÉCIES E EXEMPLOS
PUNITIVOS: MULTA
ORDINATIVOS: CIRCULAR
NORMATIVOS: REGULAMENTO
ENUNCIATIVOS: C CERTIDÃO
A ATESTADO
P PARECER
A APOSTILA
NEGOCIAIS: LICENÇA
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ESPÉCIES DOS ATOS
Normativos -> Atos gerais
Ordinatórios-> Atos internos (relação chefe e subordinado)
Negociais-> Particulares precisam da anuência da adm (não há relação de superioridade)
Enunciativos-> Atesta uma situação já consolidade
Punitivos -> Sanção
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Ato
normativo
REDE IN REDE:
REgimentos
DEcretos
INstruções normativas
REgulamentos
DEliberações
Atos administrativos Enunciativos:
CAPA
C = Certidões
A = Atestados
P = Pareceres
A = Apostila
MACETE P/ ATOS ORDINATÓRIOS:
CAIO PODe:
CIRCULARES
AVISOS
INSTRUÇÕES
ORDENS DE SERVIÇO
PORTARIAS
OFÍCIOS
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O ATESTADO VAI "E"ANUNCIAR QUE EU ESTOU BEM.
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tomara que caia uma dessa minha prova, amém