Questão 45577

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento; Orçamento Público em AFO

Os movimentos de transformação do Estado e, mais espe- cificamente, da administração pública, inevitavelmente, foram acompanhados por mudanças significativas na con- cepção do orçamento público, cuja trajetória evolutiva evi- dencia que em cada momento histórico foi enfatizada uma de suas funções ou instrumentalidades: controle, gerência ou planejamento. O orçamento-programa reflete a con- cepção moderna do orçamento público e se caracteriza

• A. pela utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
• B. por sua estrutura dar ênfase aos aspectos contábeis de gestão.
• C. por usar como principais critérios de classificação das despesas unidades administrativas e elementos.
• D. por estar dissociado dos processos de planejamento e programação das ações públicas.
• E. pela alocação de recursos visar à aquisição de meios e às necessidades das unidades organi- zacionais.

Gabarito: A

Comentários

• Orcamento Moderno _ program'aticoCaracteristicas:Utilizacao sistem'atica de indicadores e padroes de medicao do trabalho e dos resultados (finalidade)O orcamento e o elo entre as funcoes executivas e de organizacaoA estrutura do orcamento esta voltada para os aspectos administrativos e de planejamento Principal criterio de classificacao e o funcional-programatico

• Resposta: A

  Orçamento Programa:

  Sistema de planejamento, programação e orçamento, introduzido no Brasil através de Lei 4320/64 e do Decreto Lei 200/67.

  Principais Características:

  * Plano de trabalho;

  * Instrumento de planejamento da ação do governo;

  * Identificação dos programas de trabalho, projetos, atividades;

  * Estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados.

  * Previsão dos Custos relacionados;

  A CF/88 implantou definitivamente o orçamento programa no Brasil, ao estabelecer a normatização da matéria orçamentária através do:

   I - PPA

  II - LDO

  III - LOA

  Ficando evidente o zelo do constituinte com o planejamento das Ações do Governo.

• Acho que as demais alternativas se referem ao orçamento tradicional.
• Orçamento Programa _ Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
  
  fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br
  
• O orçamento- programa organiza seus gastos por áreas de atuação (funcional programática) e não por unidades organizacionais ( institucional), daí já eliminamos as letras "c" e "e").
  Tem como principal característica, que o diferencia dos outros modelos, a vinculação entre planejamento e orçamento (eliminamos a letra "d").
  
  ;)
• GABARITO: LETRA "A", de aprovação! :)
  
  O orçamento-programa reflete a concepção moderna do orçamento público e se caracteriza pela utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
  
  As demais alternativas são características do orçamento tradicional: dar ênfase aos aspectos contábeis de gestão; usar como principais critérios de classificação das despesas unidades administrativas e elementos; estar dissociado dos processos de planejamento e programação das ações públicas; a alocação de recursos visar à aquisição de meios e às necessidades das unidades organizacionais.
  
  Fonte: Curso de Noções de Gestão Pública, professor Sérgio Mendes, Estratégia Concursos.

• A) Orçamento Programa
  B) Orçamento Tradicional
  C) Orçamento Tradicional
  D) Orçamento Tradicional
  E) Orçamento Tradicional

• Diferenciando Orçamento Tradiconal X Orçamento Programa

   

  Orcamento-Tradicional
  ▪Dissociação entre Planejamento e Orçamento;
  ▪Visa à Aquisição de meios;
  ▪Consideram-se as necessidades financeiras das unidades;
  ▪Ênfase nos aspectos contábeis;
  ▪Classificação principal por unidades administrativas e elementos;
  ▪Acompanhamento e aferição de resultados praticamente inexistentes
  ▪Controle da Legalidade e Honestidade do Gestor Publico.

   

  Orçamento-Programa
  ▪Integração entre planejamento e orçamento;
  ▪Visa a objetivos e metas;
  ▪Consideram-se as analises das alternativas disponíveis e todos os custos;
  ▪Ênfase nos aspectos administrativos e de planejamento;
  ▪Classificações principais: funcional e programática;
  ▪Utilização sistemática de indicadores para acompanhamento e aferição dos resultados;
  ▪Controle visa eficiência, eficácia e efetividade.   

  Gabarito A