Questão 45613

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

As receitas públicas classificam-se, de acordo com sua categoria econômica, em Receita Corrente e Receita de Capital. Com relação à Receita Corrente é correto afirmar que deverá ser registrada

• A. somente em contas do sistema financeiro, quando integralmente percorrido o estágio de previsão.
• B. somente em contas do sistema orçamentário, quan- do realizado o respectivo recolhimento.
• C. somente em contas dos sistemas de compensação e patrimonial, quando integralmente percorrido o estágio da previsão.
• D. em contas dos sistemas orçamentário e de compen- sação, quando realizado o respectivo recolhimento.
• E. em contas dos sistemas financeiro e orçamentário, quando realizados os estágios de arrecadação e recolhimento.

Gabarito: E

Comentários

•  A Receita Corrente deverá ser registrada em contas dos sistemas financeiro e orçamentário, quando realizados os estágios de arrecadação e recolhimento.
  
  Resposta E
  deverá ser registrada DEVERÁ deverá ser registrada deverá ser registrada deverá ser registradadeverá ser registrada DEDEEEE
• Conforme preleciona (sempre quis usar essa palavra eheheh) o art 35:
  
  Serão consideradas receitas pertencentes ao exercício financeiro aquelas nele arrecadas.
  
  Ou seja, independentemente do sistema, a receita só será considerada realizada se passar pelo estágio da arrecadação. 
  
  No sentido orçamentário, o regime contábil usado é o misto - caixa para receitas e competência para as despesas.
  
  

• Só para ficarmos alertas, atualmente não existe o Subsistema Financeiro. Então os Lançamentos seriam Fechado no Subsistema Orçamentários (SO) e Subsistema Patrimonial (SP) de Contas.

  
  

  SO

  D - Previsão Inicial da Receita (Classe 5)

  C - Receita a Arrecadar (Classe 6)

  
  

  D - Receita a Arrecadada  (Classe 6)

  C - Receita Arrecadada (Classe 6)

  
  

  SP

  D - Disponibilidades (Classe 1)

  C - Variação Patrimonial Ativa (Classe 4)