São três os principais órgãos da OMC: Conferência Ministerial, Conselho-Geral e Secretariado.
A conferência ministerial é a cúpula da OMC, exercendo as principais funções, dentre as quais, decidir sobre adesão de novos membros, lançar negociações sobre novas temátias e interpretar o Acordo da OMC e acordos laterais. Se reune a cada dois anos.
O conselho-geral funciona no interregno da conferência ministerial, atuando como órgão supremo, tendo competência para resolução de litígios, exame de políticas comerciais, interpretação de acordos e conclusão de acordos com outras OI ou ONGs. Abaixo dele, há um conselho para cada seção do anexo 1 do Acordo (GATT, GATS e TRIPS).
O Secretariado é o corpo que exerce funções administrativas, contando com cerca de 500 funcionários.
Artigo IV
Estrutura da OMC
7 - A Conferência Ministerial estabelecerá um Comité do Comércio e Desenvolvimento, um Comité das Restrições Relacionadas com a Balança de Pagamentos e um Comité do Orçamento, Finanças e Administração, que exercerão as funções que lhes incumbem por força do presente Acordo e dos acordos comerciais multilaterais, bem como quaisquer outras funções que lhes sejam atribuídas pelo Conselho Geral, podendo estabelecer outros comités com as competências que considerarem adequadas. No âmbito das suas funções, o Comité do Comércio e Desenvolvimento examinará periodicamente as disposições especiais dos acordos comerciais multilaterais a favor dos países menos desenvolvidos Membros e apresentará relatórios ao Conselho Geral para que este tome as medidas que considerar adequadas. Poderão participar nos comités os representantes de todos os Membros.
S.m.j, a alternativa "a" também está correta. O órgão máximo da OIT é chamado de Conferência ou Assembleia Geral.
O art. 1o., alínea 3, da Constituição da OIT, dispõe que:
3. Todo Estado-Membro das Nações Unidas, desde a criação desta instituição e todo Estado que for a ela admitido, na qualidade de Membro, de acordo com as disposições da Carta, por decisão da Assembléia Geral, podem tornar-se Membros da Organização Internacional do Trabalho, comunicando ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho que aceitou, integralmente as obrigações decorrentes da Constituição da Organização Internacional do Trabalho.
A questão, portanto, deveria ter sido anulada.
Alternativas A, B e E: ERRADAS
De acordo com a Carta, a ONU, para que pudesse atender seus múltiplos mandatos, teria seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.
Alternativa C: CORRETA
A OMC é composta por diversos órgãos, sendo os principais:
- a Conferência Ministerial, instância máxima da organização composta pelos Ministros das Relações Exteriores ou de Comércio Exterior dos Membros;
- o Conselho Geral, órgão composto pelos representantes permanentes dos Membros em Genebra, que ora se reúne como Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) e ora como Órgão de Revisão de Política Comercial;
- o Conselho para o Comércio de Bens;
- o Conselho para o Comércio de Serviços;
- o Conselho para os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio;
- os diversos Comitês, entre eles os Comitês de Acesso a Mercados, Agrícola e de Subsídios,de Comércio e Desenvolvimento entre outros; e
- o Secretariado, que tem por função apoiar as atividades da organização e é composto por cerca de 700 funcionários, dirigidos pelo Diretor-Geral da OMC.
Alternativas D: ERRADA
A estrutura básica da OIT é composta por três órgãos: a Conferência Internacional do Trabalho (CIT), o Conselho de Administração e a Repartição Internacional do Trabalho (RIT), nos termos do artigo 2 da Constituição da OIT.