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"Entende-se por delegação a transferência verbal deuma atribuição a um funcionário específico de determinado setor, com oconsequente repasse de autoridade.
A descentralização e adelegação são um pouco diferentes em Administração do que em DireitoAdministrativo.
Segundo o ProfessorDjalma de Pinho Rebouças de Oliveira, as diferenças entre descentralização edelegação são as seguintes:
Descentralização:
1.Ligada ao cargo;
2.Geralmente, atingevários níveis hierárquicos;
3. Caráter mais formal;
4. Menos pessoal;
5. Mais estável notempo.
Delegação:
1. Ligada à pessoa;
2. Atinge um nívelhierárquico;
3. Caráter maisinformal;
4. Mais pessoal;
5. Menos estável notempo."
Q34554 •
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Só não entendi o trecho "com a consequente alteração dos regimentos internos da organização" estar correto?
Quer dizer então que os regimentos internos mudam apenas porque há descentralização??
Queria muito saber de que fonte saiu essa resposta!
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Errei a questão por relacionar descentralização com subordinação. No dir. adm, seria o caso de vinculação. Pensei de forma incorreta.
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Cara Claudenice costa, fui levado ao erro pelo mesmo pensamento...
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Claudenice, refletindo sobre a questão e sobre sua ponderação, chego à conclusão que os regimentos internos não mudam "apenas" por conta da descentralização, mas que, sempre que ocorrer a descentralização, consequentemente deverá ser alterado o regimento interno, visto que a prática deve refletir o que está previsto em atos normativos e vice-versa. Quanto ao enunciado, fala sobre a dinâmica das organizações, termo utilizado em administração, difieirentemente do direito administrativo.
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Se a descentralizacao ocorre com um ato verbal não necessita de mudança no regimento interno
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Confusa essa assertiva, pois errei por pensar que o trecho: "conseqüente alteração dos regimentos internos da organização" estivesse trazendo erro a questão
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resposta:
CERTA
Diz-se que há descentralização quando ocorre transferência de atividades de uma unidade organizacional para outras unidades a ela subordinadas ( ATÉ AQUI, OK. Tudo certo) , com a conseqüente alteração dos regimentos internos da organização. Pessoal se há uma DESCENTRALIZAÇÃO haverá outras unidades que precisaram se adequar ao novo ambiente, à nova logística para AQUELA UNIDADE, assim sendo deverá haver uma nova realidade e para tal, é importante se adequar a ela tendo a ALTERAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS. Exemplo: uma unidade de uma Loja de sapato foi descentralizada para atender a demanda de clientes infantis em um outro lugar/ estado , com outro clima , com outra cultura, CONSEQUENTEMENTE haverá uma alteração no regimento interno da organização PARA ATENDER a nova realidade organizacional.
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Colega a descentralização é um ato formal, logo não pode ser verbal. A delegação sim, é um ato verbal.
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(CERTA) A descentralização é um ato formal, logo não pode ser verbal. A delegação sim, é um ato verbal.
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Mas, não é errado falar em subordinação nesses casos? Sempre aprendi assim.
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Karoline Souza,
Muito cuidado para não confundir descentralização no Direito Administrativo com descentralização na Administração Geral. Na Administração Geral mantém-se hierarquia e subordinação na descentralização (apesar de reduzir seus efeitos).
Existem outros assuntos com o mesmo nome que se referem a coisas diferentes dependendo da disciplina em que estiverem colocados, por isso, na prova, é muito importante ficar ligado a qual disciplina a questão se refere.
Bons estudos!!
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Tbm não entendi Claudeni
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DESCENTRALIZAÇÃO
- LIGADA AO CARGO
- ABRANGE VÁRIOS NÍVEIS HIERÁRQUICOS ---> Por isso que os regimentos devem ser alterados, pois trata-se de um poder legitimado.
- MAIS ABRANGENTE
- CARÁTER MAIS FORMAL
- CARÁTER MENOS PESSOAL
- MAIS ESTÁVEL NO TEMPO (LONGO PRAZO)
- EXIGE MUDANÇA NOS REGIMENTOS INTERNOS
DELEGAÇÃO
- LIGADA À PESSOA
- ABRANGE UM ÚNICO NÍVEL HIERÁRQUICO
- MENOS ABRANGENTE
- CARÁTER MENOS FORMAL
- CARÁTER MAIS PESSOAL
- MENOS ESTÁVEL NO TEMPO (CURTO PRAZO)
- NÃO EXIGE MUDANÇA NOS REGIMENTOS INTERNOS
CESPE: "A descentralização atinge, geralmente, diversos níveis hierárquicos, ao passo que a delegação restringe-se a um único nível." (CERTO)
GABARITO CERTO
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Q34555 Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: Banco da Amazônia Prova: Técnico Científico - Administração
A descentralização ocorre quando o gerente transfere, por intermédio de uma portaria interna, determinada atribuição para os coordenadores de áreas subordinadas a sua gerência, com o consequente repasse de autoridade para sua realização.CERTA.
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Se trazer o conceito de delegação do Direito Administrativo erra a questão.
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Desentralização no Dir Adm é diferente de Desentralização em TGA
No Dir Adm
- a descentralização ocorre por ortoga de LEI ou há a descentralização contratual que ocorer por delegação (serviços públi à particulares via ctt concessão ou permissão
- a descentralização ocorre por ortoga de LEI é qdo a Adm Direta transfere atividades à Adm Indireta e neste caso tem que haver VINCULAÇÃO
- a transferência de atividades dentro no mesmo orgão exige HIERARQUIA e SUBORDINAÇÃO - no Dir Adm - é chamado DESCONCENTRAÇÃO
Na TGA
- descentralização está ligado a HIERARQUIA e SUBORDINAÇÃO
- há delegação de autoridade e responsabilidade = muitos chefes
- maior autonomia
- menor amplitude de organograma
- a descentralização está no nível operação e não centralizado no "topo", não entralizado no nível estratégico