Questão Q152627

Question

Os poderes do Estado reproduzem o célebre modelo proposto por Montesquieu: Legislativo, Executivo e Judiciário. Estes poderes, nos termos da Constituição da República, são independentes e harmônicos entre si, existindo, para tanto, uma clara e rígida separação das atribuições e funções que cada um deles desenvolveu.

Answer

Errado.

"Integram a organização política do Estado os denominados "Poderes", que representam uma divisão estrutural interna, visando ao mesmo tempo à especialização no exercício das funções estatais e a impedir a concentração de todo o poder do Estado nas mãos de uma única pessoa ou órgão. No clássico modelo de tripartição, concebido em 1748 por Charles de Montesquieu, esses Poderes do Estados são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...)
Esse modelo - separação dos Poderes flexível - foi adotado pela Constituição Federal de 1988, de sorte que cada um dos Poderes não se limita a exercer as funções estatais que lhe são típicas, mas também desempenha funções denominadas atípicas, isto é, assemelhadas às funções típicas de outros Poderes."

Fonte: Direito Administrativo Descomplicado; 21ª edição; Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo.

Erro da questão: (...) uma clara e rígida (flexível) separação das atribuições e funções que cada um deles desenvolveu.

Answer

A separação dos poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) é flexível ou semi rígida e não rígida como erroneamente afirma a questão, uma vez que, cada um dos poderes além de exercer sua função tipica também exercerá as funções dos outros poderes atipicamente.

Gabarito: Errado

Answer

A separação dos poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) é RÍGIDA SIM. Vao estudar direito!

Answer

Mauricio, se você é tão inteligente e estudado, porquê não explica o erro da questão?

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