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Errado
As auditorias e inspeções caracterizam o controle posterior (a posteriori)...
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Errado. Discordo do colega e, me posiciono ao lado do pensamento da banca ESAF, pois, na verdade, o TCU, quando realiza auditorias e inspeções, faz de modo concomitante.
(ESAF – Auditor Fiscal do Trabalho – MTE – 2010) Quanto ao controle da
Administração Pública, em especial, quanto ao momento em que ele se
efetiva, assinale:
(1) para controle prévio;
(2) para controle sucessivo ou concomitante;
(3) para controle corretivo ou posterior.
(2) Auditorias realizadas pelo TCU em obras públicas federais.
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ERRADO.
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Os momentos do Controle Externo:
1 - à priori >> preventivo
2 - concomitante >> como assessoramento
3 - à posteriori >> corretiva
Creio que o erro da questão foi em dar somente 2 momentos do controle, ficando a impressão de que existem somente o à priori e concomitante.
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Contratos cabe ao CN.
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O art. 71 da CF, não insere na competência do TCU a aptidão para examinar, previamente, a validade de contratos administrativos celebrados pelo poder público. Atividade que se insere no acervo de competência da FUNÇÃO EXECUTIVA. É inconstitucional norma local que estabeleça a competência do tribunal de contas para realizar exame prévio de validade de contrato firmados com o poder público. (ADI 916).
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O controle externo brasileiro utiliza, na maioria dos TCs, os seguintes instrumentos de fiscalização:
Levantamento
Auditoria
Inspeção
Acompanhamento
Monitoramento
A questão traz os instrumentos auditoria e inspeção. A auditoria pode ser de conformidade (olha a legalidade, legitimidade e economicidade) e operacional (analisa a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade). Já a inspeção é aquela fiscalização in loco, ou seja, quando você vai ao auditado.
Dito isso, ao meu ver, o erro da questão está em dizer que a inspeção do ato ou contrato pode ser feita de maneira prévia. Uma vez que não há como inspecionar algo que ainda não aconteceu. Como vou inspecionar um ato previamente? Ou mesmo um contrato? O instrumento da inspeção feito em objeto auditado é realizado em momento concomitante ou posterior.
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Contratos -- CN. depois de 90 dias, caso não haja tomado decisões... entra o TCU.