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Federação é forma de Estado.
República é forma de Governo.
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Federação não é forma de governo, é forma de Estado.
Formas de governo : república e monarquia.
Formas de Estado: Federação e Confederação.
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Forma de Estado: somos uma Federação
Forma de Governo: somos uma República, daí o art. 2 da CR/88 República Federativa do Brasil
Sistema de Governo: Presidencialismo
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FORMA DE ESTADO é o modo de exercício do poder político em função do território, pondendo ser:
- Estado Unitário que possui um centro de poder que se estende por todo o território e sobre toda a população e controla todas as coletividades regionais e locais;
- Estado Composto (Estado Federal ou Federação de Estados) onde o poder se reparte, se divide no espaço territorial, gerando uma multiplicidade de organizações governamentais com autonomia político constitucional.
Não necessariamente o Estado unitário existe a centralização de poder absoluto, pode haver uma descentralização, podendo ter uma autarquia territorial, não tendo uma autonomia político constitucional.
FORMA DE GOVERNO é a maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados, podendo ser: - Monarquia que é o poder de um só, ou seja, só um indivíduo que governa;
- Aristocracia é o governo exercido por um grupo, relativamente reduzido em relação ao todo;
- Democrácia (ou República segundo alguns autores) é o governo exercido pela própria multidão no interesse geral, ou seja, o governo do povo e para o povo.
Essa classificação é de Aristóteles, mais tarde surgiu a classificação dualista de Maquiavel sendo Monarquia ou República, excluindo da sua classifcação a Aristocracia.
Na ATUAL CONSTITUIÇÃO DE 1988, adotou: - FORMA DE GOVERNO: República ou Democracia
- FORMA DE ESTADO: Federal
Veja a letra da nossa Constituição:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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FeFe= Forma de Estado(FE) + Federaçã (FE) = FEFE
REGO = República(RE) + Governo(Go) = Forma de Governo é o REGO
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| Sistema de governo | Regime político | Tipo de Estado | Forma de Governo | Forma de Estado |
| Presidencialismo | Democracia Semidireta | Democrático de Direito | República | Federal |
Fonte: Adaptado de Augustinho Vicente Paludo - Administração Pública
Bons estudos.
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Formas de estado:Unitario
Federado
confedeção
Forma de Governo; Republica
Monarquia
Sistema de Governo; Presidencialismo
Parlamentarismo
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Governo do estado do Ceara
Republica federativa do brasil
Forma de governo: Republica
Forma de Estado: Federaçao.
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MACETE TIRADO DE OUTRA QUESTÃO, A QUAL NÃO ME LEMBRO NO MOMENTO, MAS DESDE JÁ AGRADEÇO O AUTOR:
Forma de Estado - FEderação(note que é só pegar as duas primeiras letras da palavra FEderação, que serão as primeiras letras de seu
conceito - Forma deEstado)
Sistema de Governo - Presidencialismo( SI GO o PRESIDENte - SI de SIstema - GO de Governo - PRESIDEN de PRESIDENcialismo)
FOrma de Governo - República( lembre-se: a República é FO GO - FO de FOrma e GO de GOverno). O regime adotado pela República Federativa do Brasil é o Regime Democrático.
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Pode parecer loucura, mas olha o macete que fiz:
REpública----------GOverno
FEDeração ------- Estado
RE-GO FED-E
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Forma de Estado:
1) Simples ou Unitário(formado por um único Estado, com uma unidade de poder político interno; Se subdivide em: centralizado e descentralizado) e
2) Composto ou Complexo(formado por mais de um estado, existindo uma pluralidade de poderes políticos internos: Se subdivide em: união pessoal, união real, confederação e federação).
O Brasil adota a forma de estado composta, na espécie de federação.
Forma de Governo:
1) Monarquia(caracteriza-se pela vitaliciedade, hereditariedade e irresponsabilidade do Chefe de Estado. Na Monarquia absoluta todo o poder está concentrado nas mãos do monarca; enquanto na Monarquia relativa ou constitucional o poder do soberano é delimitado pela Constituição);e
2) República(caracteriza-se pela eletividade, temporariedade dos membros dos poderes legislativo e executivo e um regime de responsabilidade das pessoas que ocupam cargos públicos).
O Brasil adota a forma de governo republicana.
Sistema de Governo:
1) presidencialismo(os Poderes Executivo e Legislativo são independentes, com as seguintes características: chefia de Estado e chefia de governo atribuídas à mesma pessoa; Presidente da República eleito pelo povo; mandato para o Presidente da República, que não pode ser destituído por motivos puramente políticos; participação do Poder Executivo no processo legislativo; separação entre os Poderes Executivo e Legislativo);
2) parlamentarismo(o Executivo e o Legislativo são interdependentes, com as seguintes características: chefia de Estado e chefia de governo atribuídas a pessoas distintas. O Presidente da República ou o Rei exerce a função de representação externa e interna, enquanto a chefia de governo, a condução das políticas do Estado, é atribuída ao Primeiro-Ministro; chefia de governo com responsabilidade política; possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado, com a convocação de novas eleições gerais; interdependência dos Poderes Executivo e Legislativo);
3) diretorialismo(caracteriza-se pela concentração do poder político do Estado no Parlamento, sendo a função executiva escolhida pelos integrantes do Poder Legislativo);
O Brasil adota o sistema de governo presidencialista.
Regime Político:
1) democrático(regime político em que o poder emana da vontade popular. Se subdivide em: direta, indireta e semi-indireta); e
2) não-democrático(não prevalência da vontade popular na formação do governo)
O Brasil adota o regime politico democrático semi-indireto.
Fonte: Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais, Rodrigo César Rebello Pinho, Saraiva, 2011.
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Federação é forma de Estado...
República forma de Governo...
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Essa é a técnica mnemônica que uso :
República Federativa do Brasil
Governo do Estado do Ceará
A primeira palavra de cada frase é "república" e "governo" = República é forma de governo.A segunda é "federativa" e " Estado",logo Federação é forma de Estado.
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vamo lá pessoal.
FORMA DE GOVERNO --- REPÚBLICA
SISTEMA DE GOVERNO ---- É PRESIDENCIALISTA
FORMA DE ESTADO --- FEDERAÇÃO
no CASO D BRASIL.
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MACETE
Forma, Regime e Sistema de governo
FOrma de GOverno > FOGO > O fogo é uma coisa PÚBLICA, pois não pode ser privatizado por ninguém. Daí, Forma de Governo = REPÚBLICA.
SIstema de GOverno > SIGO > Em uma empresa, eu SIGO na minha carreira até ser: PRESIDENTE. Daí, Sistema de Governo = PRESIDENCIALISMO.
FORma de ESTado > FOREST > Lembra do filme que o Forest Gump corria, corria, até: FEDER. Daí, Forma de Estado = FEDERAÇÃO.
E por último o:
REgime de GOverno > REGO >Bom, rego cada um tem o seu, é uma coisa bem DEMOCRÁtica. Daí, Regime de governo = DEMOCRACIA.
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kkkkkkkkkkk os comentários do esquema "pão de forma" e "rego fede" foi demais! Estudar tbm tem seus momentos de descontração...
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GENTEEE, CHOCADA COM A CRIATIVIDADE DE VOCÊS.. KKKKKKKKKKK
COMEÇARAM COM COMIDA, DAQUI A POUCO O FOREST GUMP TÁ FEDENDO, DEPOIS "REGO FEDE" KKKKKKKKKKK NUNCA PENSEI RIR TANTO RESPONDENDO UMA QUESTÃO DE CONSTITUCIONAL!!!
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Eder Júnior - Futuro APF
sua criatividade foi d+!!!!
Rego fede
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Imagem retirada do site www.mapeandodireito.com. Espero que auxilie!
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Além de todas as observações colocadas pelos nobres colegas, não existe uma nítida separação de competências, visto que os estados podem legislar de forma suplementar em assuntos reservados à União.
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Pessoal, na parte superior da página do QC existe uma opção chamadaConfigurações. Ao clicar nesse item, aparecerá uma página contendo uma aba chamada Comentários. Lá você poderá configurar sua página para Não exibir comentários com conceito abaixo de: Regular ou Bom. Marcando, por exemplo,Bom, apenas os comentários com 3 ou mais estrelas ficarão visíveis. Isso permitirá que você filtre as informações, visualizando apenas as que possuem as melhores notas.
Como para o concurseiro tempo é imprescindível...
FICA A DICA!
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Na hora da prova, é assim:
"A federação é uma forma de governo...".
Aí você para de ler a questão e marca ERRADO, ganhando tempo para resolver as próximas. Somente em casa, quando a banca divulgar o gabarito provisório, se você achar que é útil (como revisão do que você já estudou, o que é importante), você vai ler a assertiva integralmente e verificar que acertou a questão!
Parte da realização de provas de concurso é estratégia. Essa é uma delas e, pelo menos para mim, tem me trazido resultados muito bons.
É isso aí.
Bons estudos e muito sucesso, galera!
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Muita criatividade, isso ajuda e muito. Colei até na minha parede de estudos. Vale galera!
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a parte "nítida separação de competências" está certa??
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federação ----> forma de estado (cláusula pétrea)
república ----> forma de governo (não é cláusula pétrea)
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Forma de Estado = FEDERAÇÃO
Forma de Governo = REPUBLICA
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Forma de GOVERNO = REPÚBLICA
Sistema de GOVERNO = PRESIDENCIALISTA
Forma de ESTADO = FEDERAL
Regime de GOVERNO = DEMOCRÁTICO (de direito)
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Realmente, a federação tem como características uma nítida separação de competências entre as esferas estaduais, dotadas de autonomia, e o poder público central, denominado União. No entanto, a Federação é uma Forma de Estado e não uma forma de Governo. - Prof. Roberto Troncoso
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Pra memorizar, basta pegar as duas iniciais de Forma de Estado e completar a palavra :
Forma de Estado = FE...
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putz.. sei disso e ainda errei, nem vi governo.
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A Federação é cláusula pétrea! De acordo com
o inciso I, § 4º, do artigo 60, a forma federativa do Estado é cláusula pétrea.
Logo, não pode ser abolida nem mesmo por emenda Constitucional. Lembre-se de
que a forma republicana de governo e o sistema presidencialista não são cláusulas
pétreas explícitas, e boa parte da doutrina considera sequer são cláusulas pétreas
(é a posição adotada pelo Cespe).
Não há nenhum direito de secessão! Isso quer
dizer que nenhum Estado-membro pode retirar-se da Federação, já que a República
Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, do DF e dos
Municípios. Aliás, se qualquer Estado tentar se retirar da Federação, deve ser
decretada a intervenção federal (art.34 , I)
Por :João Trindade Cavalcante Filho.
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GABARITO ERRADO
Segue o link do meu MM acerca dos PRINC. FUND. ( art. 1º ao 4º)
https://drive.google.com/open?id=0B007fXT7tjXfMXA0LWtPekxlYVE
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O que queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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Forma de estado e não de governo.
FOGO FOES >>> Forma de governo Forma de estado
República Federativa do Brasil
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FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA
FORMA DE ESTADO: FEDERALISMO
SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO
REGIME POLÍTICO: DEMOCRACIA
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Federação é forma de Estado.
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Errei mano!
Passei direto por "forma de governo".
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Forma de Estado = Federação
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Etimologicamente, federação vem de foedus, que pode ser entendido como “aliança” ou “pacto”. Portanto, significa a aliança que os Estados estabelecem a fim de ceder sua soberania a para o ente central. Nesse pacto, toma forma um único Estado, onde é instituído um governo central (União) ao lado de outros regionais (Estados, Distrito Federal e Municípios) – esses, dotados de autonomia, dentro dos parâmetros abrangidos na Constituição.
Fonte: Curso de Direito Constitucional do prof. Marcelo Novelino, ano 2018, p. 279 (texto adaptado por mim).
Outra maneira bem "boba" de relacionar federação à forma de Estado que é para "F" (de federação) se transformar em "E" (de estado) basta puxar um tracinho. Isso não é possível com as outras letras (como a "G", de governo).
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GAB ERRADO
BIZU PRA VOCÊS
O ESTADO FEDE ( FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO)
A REPUBLICA É FOGO ( FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA)
O PRESIDENTE É SISTEMATICO ( SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO)
E O REGIME É DEMOCRATICO ( REGIME DE GOVERNO: DEMOCRACIA)
BONS ESTUDOS GALERINHA
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FOGO na REPÚBLICA
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”O Estado Fede, a República é Fogo, o Presidente é Sistemático e o regime é Democrático.”
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Eis o erro da questão
A federação é uma forma de governo
A REPÚBLICA é uma forma de de governo = FOGO na república
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No art. 1o , da CRFB/88, está fixado a forma de Estado, que é a federação, bem como a forma de governo, que é a republicana, na expressão “República Federativa”, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios (entes federativos.
Fonte: Focus Concursos
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A federação é uma forma de governo na qual há uma nítida separação de competências entre as esferas estaduais, dotadas de autonomia, e o poder público central, denominado União.
Estaria correto se o item colocasse em relevo o que preceitua o texto constitucional: A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel...
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A federação é uma forma de governo na qual há uma nítida separação de competências entre as esferas estaduais, dotadas de autonomia, e o poder público central, denominado União.
Estaria correto se o item colocasse em relevo o que preceitua o texto constitucional: A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel...
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FEDERAÇÃO FORMA DE ESTADO.
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Forma de Governo: REPÚBLICA
FOGO NA REPÚBLICA
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Forma de Estado.
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Olha o peguinha!!
O estado FEDE > FEDERAÇÃO > Forma de Estado
FOGO na República > República > Forma de Governo