Questão 458899

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Domicílio e Bens; Parte Geral

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Os bens considerados em si mesmos têm como espécies a coisa principal e a acessória.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Dos Bens Reciprocamente Considerados

  Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

• O Código Civil classifica os bens sob dois critérios: dos bens considerados em si mesmos (art.79 a 91, CC) e dos bens reciprocamente considerados (art.92 a 97, CC).
  
  Sendo os bens considerados em si mesmos, podem ser classificados como: imóveis/móveis, fungíveis/infungíveis, consumíveis ou não, divisíveis/indivisíveis e singulares/coletivos.
  Sendo os bens reciprocamente considerados, podem ser classificados como: principal/acessório.
   
• DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS:
  
  móveis/imóveis - arts. 79 a 84
  Fungíveis/infungíveis - art. 85
  Consumíveis/inconsumíveis - art. 86
  Divisíveis/indivisíveis - arts. 86 a 87
  Singulares/COletivos - arts. 89 a 91
  
  DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
  
  Principal
  Acessório latu sensu (ou Secundários)
     - Pertenças
     - Acessório strictu sensu (ou partes integrantes)
        - Frutos
        - Produtos
        - Benfeitorias
            - Úteis
               - Necessárias
               - Voluptuárias
  
  Essa é a classificação doutrinária galera.
  
  Deus nos ajude!
• os bens dividem-se no CC em:
  
  dos bens considerados em si mesmos que engloba
  *dos bens imóveis
  *dos bens móveis
  *dos bens fungíveis e consumíveis
  *dos bens singulares e coletivos
  *dos bens divisíveis
  
  dos bens reciprocamente considerados, que engloba
  o pricipal, o acessório e as benfeitorias (voluptuárias, úteis e necessárias)
  
• Errado.
  
  Conforme o código civil a classificação como principal / acessório esta em bens reciprocamente considerados.
  
  Art. 92. Principal é o bem que existe sobre sí, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja a existência supõe a do principal.
  
  Sendo que Principal / Acessório o unico item dos bens reciprocamente considerados,
  
  Já os  os bens considerados em si mesmos, podem ser classificados como:
  
  - imóveis / móveis;
  
  - fungíveis / infungíveis;
  
  - consumíveis ou não;
  
  - divisíveis / indivisíveis e
  
  - singulares / coletivos.
  
  
• GABARITO: ERRADO. TRATAM-SE, NA VERDADE, DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS QUE TÊM COMO ESPÉCIES A COISA PRINCIPAL E A ACESSÓRIA:
  

• ...

  ITEM – ERRADA - Trata-se de bens reciprocamente considerados. Nesse sentido, os professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves (in Curso de direito civil. Parte geral e LINDB, volume 1. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2015. P. 428):

   

  “Adotou o Código Civil brasileiro os seguintes critérios para classificar os bens:

   

   

  i) bens considerados em si mesmos (móveis ou imóveis, CC, arts. 79 a 84; fungíveis ou infungíveis, CC, art. 85; consumíveis ou inconsumíveis, CC, art. 86; divisíveis ou indivisíveis, CC, arts. 87 e 88; e singulares ou coletivos, CC, arts. 89 a 91);

   

   

  ii) bens reciprocamente considerados (principais ou acessórios, CC, arts. 92 a 97);

   

   

  iii) bens considerados em relação ao sujeito (públicos ou privados, CC, arts. 98 a 103).” (Grifamos)

   

• Gabarito: ERRADO

  BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS:

  1) Bens móveis

  2) Bens imóveis

  3) Bens fungíveis e consumíveis

  4) Bens divisíveis

  5) Bens singulares e coletivos

• Art. 92.  é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; ACESSÓRIO, aquele cuja existência supõe a do .

• Bens considerados em si mesmos: imóvel e móvel

  Bens reciprocamente considerados: principal e acessório

  Bens quando à titularidade do domínio: Públicos e Particulares