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Cai nessa. kkkkk
Quem institui é o ente político. O ministério é apenas um órgão que nem personalidade jurídica possui.
Logo, não pode instituir tributo(taxa).
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A União, ente político pode. Não o Ministério, que integra a administração pública direta.
Gabarito: Errado.
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Pessoal, muita atenção na hora da resolução. Fui responder rápido e não vi a pegadinha. Quem pode instituir taxa é o ENTE POLÍTICO, não o ministério do meio ambiente.
Experiência e atenção sempre!
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Vacilei!
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O serviço de inspeção da importação e exportação de produtos da indústria madeireira constitui caso típico de exercício do poder de polícia, que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a instituir taxa destinada ao custeio das referidas ações públicas.
CORREÇÃO: quem institui taxa, assim como qualquer tributo, é o ente, que, no caso, seria a União. A competência tributária, isto é, a competência para instituir tributos, é dos entes da administração direta, e não dos órgãos, como dito na questão, ou entes da administração indireta.
GABARITO: ERRADO.
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Se fosse cobrar, poderia estar certa