Questão 466096

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ME
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - ME - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais; Definições / Fases da Gestão de Documentos; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

A gestão de documentos originou-se da impossibilidadede se lidar, de acordo com moldes tradicionais, com as massascada vez maiores de documentos produzidos pelas administraçõespúblicas americanas e canadenses. Assim, com base nas soluções apontadas por comissões governamentais nomeadas para a reforma administrativa dos Estados Unidos da América e do Canadá, no final da década de 1940, foram estabelecidos princípios de racionalidade administrativa a partir da intervenção nas etapas do ciclo documental. 

_{Maria Odila Fonseca. Informação, arquivos e instituições arquivísticas. In: Arquivo e administração. Rio de Janeiro, v. 1, n.º 1, p. 33-4, jan./jun/1998 (com adaptações).}

Considerando o texto acima, julgue os itens de 21 a 34, acerca do gerenciamento da informação e da gestão de documentos aplicados aos arquivos governamentais.

A confiabilidade é uma característica do documento arquivístico que o programa de gestão de documentos deve garantir. Documento confiável é aquele que é o que diz ser, independentemente de se tratar de minuta, original ou cópia, e que é livre de adulterações ou qualquer outro tipo de corrupção.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 4^o  Para os efeitos desta Lei, considera-se: 

  I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; 

  II - documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato; 

  III - informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado; 

  IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; 

  V - tratamento da informação: conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação; 

  VI - disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados; 

  VII - autenticidade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema; 

  VIII - integridade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino; 

  IX - primariedade: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. 

  
  

• Vanessa, a questão é relativa aos conceitos do E-Arq: 
  "c) Confiabilidade12: Um documento arquivístico confiável é aquele que tem a capacidade de sustentar os fatos que atesta. A confiabilidade está relacionada ao momento em que o documento é produzido e à veracidade do seu conteúdo. Para tanto, há que ser dotado de completeza13 e ter seus procedimentos de produção bem controlados. Dificilmente pode-se assegurar a veracidade do conteúdo de um documento; ela é inferida da completeza e dos procedimentos de produção. A confiabilidade é uma questão de grau, ou seja, um documento pode ser mais ou menos confiável. Exigência: Para garantir a confiabilidade, o programa de gestão arquivística dos órgãos e entidades deve assegurar que os documentos arquivísticos sejam produzidos no momento em que ocorre a ação, ou imediatamente após, por pessoas diretamente envolvidas na condução das atividades e devidamente autorizadas; e com o grau de completeza requerido tanto pelo próprio órgão ou entidade como pelo sistema jurídico.

   d) Autenticidade: Um documento arquivístico autêntico é aquele que é o que diz ser, independentemente de se tratar de minuta, original ou cópia, e que é livre de adulterações ou qualquer outro tipo de corrupção. Enquanto a confiabilidade está relacionada ao momento da produção, a autenticidade está ligada à transmissão do documento e à sua preservação e custódia. Um documento autêntico é aquele que se mantém da mesma forma como foi produzido e, portanto, apresenta o mesmo grau de confiabilidade que tinha no momento de sua produção. Assim, um documento não completamente confiável, mas transmitido e preservado sem adulteração ou qualquer outro tipo de corrupção, é autêntico.

  12 Confiabilidade é sinônimo de fidedignidade, tradução do termo em inglês reliability. “Reliability is conferred to records by the controls exercised on the creation and by the completeness of their form.” DURANTI, Luciana. The InterPARES Project. In: Authentic records in the electronic age. Vancouver: University of British Columbia, 2000, p. 12, nota 2. 13 Completeza se refere à presença, no documento arquivístico, de todos os elementos intrínsecos e extrínsecos exigidos pela organização produtora e pelo sistema jurídico-administrativo ao qual pertence, de maneira que esse mesmo documento possa ser capaz de gerar consequências (ver Glossário).
  

• É verdade Enaide, também concordo com você. Ainda mais porque o Art. 4º da Lei 12.527/2011, citado pela Vanessa, veio posteriormente à aplicação dessa prova que é de 2008 hehe

• Trata-se do conceito de autenticidade.

• Direto ao ponto!

  Só trocar Confiabilidade por Autenticidade.

  A confiabilidade (Autenticidade) é uma característica do documento arquivístico que o programa de gestão de documentos deve garantir. Documento confiável é aquele que é o que diz ser, independentemente de se tratar de minuta, original ou cópia, e que é livre de adulterações ou qualquer outro tipo de corrupção.

  Ainda, Autenticidade é aquele doc que atende aos procedimento formais.

  GABARITO: ERRADO