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ERRADO.
A SEGURIDADE SOCIAL INCORPORADA NA CONSTITUIÇÃO É DEVIDO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DE 2' E 3' GERAÇÃO, ESTÁ POSITIVADO NO ART. 6˚,CF.
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Questão meio sem sentido regada de subjetivismo u_u
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Dos direitos Sociais:
Art 6 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. Agora temos também o transporte.
A seguridade social está incluída ai : Previdência, Saúde e Assistência social.
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Se a pessoa não trabalha consequentemente não gera contribuição para o INSS. Não entendi. O conceito de trabalho não estende aos empresários?
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Como bem colocado pela ALICE AP, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância, a assistência aos desamparados, ganharam, recentemente, a companhia do TRANSPORTE, que fora inserido ao rol.
Macete dos DIREITOS SOCIAIS: (EMAP)
EDUCAÇÃO te TRANSPORTA ao TRABALHO;
MORADIA boa tem LAZER e SEGURANÇA;
ALIMENTAÇÃO proporciona SAÚDE;
PREVIDÊNCIA SOCIAL protege: a MATERNIDADE, INFÂNCIA e dá ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS.
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Eliane Franklin, cuidado!
"Se a pessoa não trabalha consequentemente não gera contribuição para o INSS" X ERRADO!
- Basta lembrarmos, como exemplo, que a previdência incluiu a figura do "segurado facultativo", aquele sujeito que, em regra, "não trabalha", mas pode contribuir facultativamente para a Previdência Social.
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Bazinga!!
Dos direitos Sociais:
Art 6 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. Agora temos também o transporte.
MACETE FORTE PARA DIREITOS SOCIAIS.
EDU MORA LA. (Educação, moradia, lazer)
SAÚ TRABALHA ALI. (Saúde, trabalho, alimentação).
ASSIS PRO SEG PRE SO NO TRANSPORTE. (Assistência aos desamparados,proteção à maternidade, à infância , Segurança, Previdência social, Transporte)
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Direitos
Sociais – Art. 6 C.F.
EDU
MORA LÁ - TRANS SAÚ TRABALHA ALI - ASSIS PRO SEG PRESO
EDUcação
MORAdia
LAzer
TRANSporte
SAÚDE
TRABalho
ALImentação
ASSISistência
PROteção
à maternidade e à infância
SEGUrança
PREvidência
SOcial
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É reflexo da evolução ao bem estar social
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A seguridade social está incluída ai : Previdência, Saúde e Assistência social.
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PS.: temos lazer transporte alimentação demais.
PS= PREVIDENCIA SOCIAL; T= TRABALHO; E= EDUCAÇÃO; MO= MORADIA; S= SAÚDE; LAZER; TRANSPORTE; ALIMENTAÇÃO; DE= DESAMPARADOS; MA= MATERNIDADE; I= INFÂNCIA; S= SEGURANÇA.
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Pra quem não tá entendendo mesmo essa questão, vão lá em direito constitucional e vejam Teoria dos direitos fundamentais.
Quando o Alexandre D. estiver falando sobre 1°, 2°, 3° Geração, observem que o direito a seguridade social se encaixa perfeitamente nos direitos de 2° geração(Sociais).
Abraço.
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Gabarito: ERRADO
A questão menciona seguridade ( engloba saúde, previdência e assistência social) e no capítulo dos direitos socias se menciona apenas a previdência.
Macete: Dilmas Sem PT( art. 6° são direitos sociais)
Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Alimentação
Saúde
Segurança
Educação
Moradia
Previdência Social
Trabalho
+ Transporte incluído pela Ec 90/2015
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Não estou entendendo o porquê estão colocando os Direitos Sociais da CF nos comentários, sendo que a questão está errada pois a Seguridade Social não é uma consequência do direito a trabalho.. Já que a SS engloba SAÚDE e ASSISTÊNCIA também, em conjunto.
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Errei esta
Art. 193.
A ordem social tem como base o primado do trabalho..
A seguridade social está inserida na ordem social, portanto sua base tbm é o trabalho, logo imaginei que seguridade social caracteriza como consequência da universalização do Trabalho, e isso deve ser correto.
Acredito que se não tivesse a palavra DIREITO estaria correta, mas vem a cespe e coloca direito do trabalho para dizer que está errada a questão.
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Com respeito aos colegas, vou deixar um comentário mais objetivo:
A concepção de seguridade social incorporada na CF caracteriza-se como conseqüência da universalização do direito ao trabalho, tem a ver com a concepção de um estado de bem-estar (wellfare state), que se deu através dos séculos, antes tínhamos o Estado pouco intervindo nas questões sociais (estado de laissez faire).
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Universalidade de cobertura e do atendimento é diferente de universalização do direito ao trabalho.
GABARITO ERRADO.
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pensei uns 5 minutos...
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Seguridade Social é gênero que comporta 3 espécies:
- Assistência Social
- Previdência Social
- Saúde
A previdência tem caráter contributivo e diz respeito ao trabalho, mas a saúde, por exemplo, é direito de todos, nós seremos atendidos pelo SUS (Deus nos livre) independente de sermos trabalhadores ou não.
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GABARITO: ERRADO
O Direito Previdenciário - ou o Direito da Seguridade Social - tem sua autonomia didática reconhecida de modo majoritário pela doutrina, já que é dotado de princípios e conceitos próprios. Ainda em relação à doutrina - fonte formal não estatal do Direito Previdenciário -, parte dela considera esse ramo do Direito segmento do Direito Público, enquanto que outra parte, corrente mais moderna, o enquadra como segmento do Direito Social, o qual engloba tanto o ramo trabalhista quanto o ramo previdenciário. Contudo, há quem defenda o Direito Previdenciário como parte do Direito do Trabalho, mas este posicionamento é o minoritário.
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Essa questão dá um nó no cérebro, eu sei, mas o importante é saber que o direito previdenciario segue a teoria DUALISTA a qual desvicula a seguridade social do direito do trabalho, assim a propria CF/88 desmembrou os temas dando um espaço para cada matéria ser tratada de forma separada, assim o dirieito previdenciário não se confunde com o direito do trabalho colegas.
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Com advento da CF a SEGURIDADE SOCIAL segue a lógica hidrida:
> SAUDE - universal
> PREVIDENCIA SOCIAL - seguro social
> ASSISTENCIA SOCIAL - direitos seletivos
NÃO ESTÁ VINCULADO APENAS AO TRABALHO
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A universalização do direito ao trabalho (lógica do seguro) permite que as pessoas inseridas em uma relação de trabalho estável contribuam para a previdência social e destarte tenham direito ao benefício contributivo. Porém, o direito ao trabalho não tem influência (contributiva) na saúde e na assistência social. As pessoas necessitadas de serviços na área da saúde ou da assistência social tornam-se potenciais demandantes da lógica social, do benefício não contributivo.