SóProvas


ID
467827
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

O reconhecimento da seguridade social como conjunto das
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.

As últimas reformas da previdência social foram marcadas pela uniformização dos direitos, bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania.

Alternativas
Comentários
  • tecla SAP, por favor

  • tecla sap? o que isso tem haver com a questão?

  • Enfraquecimento dos direitos previdenciários

    - direito de pensão de servidores públicos e segurados do RGPS foram mitigados com a lei 13.135/2015.

    - perda do valor real por causa da inflação (STF entende que o princípio da irredutibilidade dos benefícios refere-se ao valor nominal, obs: os ministros terão um aumento de 16,35% no ano de 2016 para preservar o valor real dos seus subsídios).

    - auxílio-doença não poderá mais exceder a média dos últimos 12 meses.

    Gabarito errado.

  • GAB. E

    Tenho que dizer ainda mais, a tendência é piorar muito, pois se não houver um ajuste, uma mudança na forma de concessão principalmente na área das aposentadorias, haverá em 10 anos ou mais, um colapso total na área da previdência, ou seja vai faltar dinheiro para pagar benefícios ou se aumenta a carga tributária, EU PREFIRO QUE HAJA um ajuste como diminuição de favorecimentos para categorias na hora da concessão das aposentadorias isso como exemplo, do que aumentar ainda mais os impostos. Isso não sou eu quem diz, são estudos que o próprio desgoverno DILMA possui em mãos, mas que este governo jamais fará algo para mexer nesse amontoado de enxame de abelha que é este assunto PREVIDÊNCIA. Enfim, quem viver verá.

  • Tecla SAP???


    Pegue uma doutrina e vá estudar rapaz, só entao saberá do que se trata a questao.
  • As últimas reformas da previdência social (certo, houve várias, principalmente o fator previdenciário), foram marcadas pela uniformização dos direitos (errado, quando não retiraram, dificultaram o acesso aos direitos), bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania (errado, a previdência tem foco na contrapartida; a cidadania está mais voltada à assistência social).

    Gabarito errado.
  • Gente, atenção. A questão é de 2008. Essas últimas reformas ainda não haviam ocorrido. A questão se refere a outras reformas. Ainda não entendi o erro.


    As últimas reformas da previdência social foram marcadas pela uniformização dos direitos (pensei na uniformização entre os benefícios e serviços das populações urbanas e rurais), bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania (por que estaria errado? não houve fortalecimento dos direitos na perspectiva da cidadania?).


    Alguém conhece alguma doutrina que embase essa questão?

  • Ghuiara Zanotelli
    1999 - foi criado o fator previdenciário. Lei 9876

    2003 - houve reforma da previdência. Inclusive os inativos do setor público passaram a pagar contribuição social. Qual que isso ocorria com os do RGPS (. E por aí vai.

  • Acredito que o erro da questão está em "fortalecimentos dos direitos na perspectiva de cidadania", visto que, sabemos que nas últimas décadas, não houve um fortalecimento do direito, e sim uma fragilização por conta das reformas neoliberais realizadas no aparelho estatal.

  • Uniformização dos direitos* | Quem sabe o que é uniforme? Lógico que é algo que tem uma só forma, igual, idêntico, etc. É ai que está o erro da questão. Os direito são variáveis e não invariáveis.

  • Notei uma clara influência deste artigo publicado em Novembro de 2007 pelo CFSS:


    "No Brasil, a perspectiva de implantação de um amplo padrão de políticas sociais, previsto na Constituição de 1988, e os direitos ali previstos não foram nem uniformizados e nem universalizados. Diversas contra-reformas, como a da previdência de 1988, 2002 e 2003, restringiram direitos, reforçaram a lógica do seguro, reduziram valor de benefícios e ampliaram o tempo de trabalho e contribuição para obter a aposentadoria.


    Os assistentes sociais têm adensado essa arena pública, sob as diretrizes da agenda da reforma urbana na luta pelo pleno desenvolvimento da função social do solo urbano e garantia do bem-estar de seus habitantes e pelo fortalecimento do papel do poder público de intervir em situações de desigualdades."


    P.S - a prova era para assistente social.



    http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSMANIFESTA-CONF-NAC-CIDADES-2007.pdf

  • Tivemos duas reformas:

    1º em 1998, EC20

    .

    2º Em 2003-EC41

    .

    E todos elas, e todas que virão, serão meros ajustes fiscais ou números e números ... e um penduricalho aqui e acolá 

  • Questão subjetiva demais, fala sério!!

  • Atualidades de Direito Previdencário...

  • Se ele quisesse colocar o gabarito como "C" dava que era uma beleza!

  • Questão horrorosa. Odeio essas questões opinativas do CESPE. Isso não mensura em nada o conhecimento do candidato. Essa questão poderia ter qualquer dos gabaritos (certo ou errado) e com justificativa para ambos.

  • acho que as reformas estão mais para ajustar o caixa da $$ da previdência. 

  • E SE VIER, NO DIA 15 DE MAIO, ESSA MESMA QUETÃO. O GABARITO MUDA? LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS MUDANÇAS RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

  • Em razão das recentes atualizações acho que o site deve, inserir em relação  a esta questão, comentários do professor, pois éla se torna passível de causar equivocos.

  • Pessoal que fará a prova para técnico, não se prenda a essa questão.

     

    Ela não é horrorosa e nem subjetiva como foi colocado pelos colegas, ela é tão somente muito específica para o Serviço Social, como está na resposta da Louriana.

    Esse tipo de questão pode cair para analista apenas.

  • O histórico das reformas na previdência indica uma tendência contínua de enfraquecimento dos direitos sociais nas perspectivas do cidadão com o fim de equilibrar as contas públicas.

    A regra é que as exigências do contribuinte aumentem, inclusive com a incidência de alíquotas a categorias que antes não precisavam contribuir.

    Ademais, também se verificou uma maior especificidade das normas previdenciárias, uma vez que normas específicas passaram a incidir sobre cada categoria de segurado.

    Gabarito do Professor: ERRADO

  • Fortalecimento na pespectiva da cidadania...

    Nos dias atuais,isso só pode ser brincadeira!!!

  • O histórico das reformas na previdência indica uma tendência contínua de enfraquecimento dos direitos sociais nas perspectivas do cidadão com o fim de equilibrar as contas públicas. 

    A regra é que as exigências do contribuinte aumentem, inclusive com a incidência de alíquotas a categorias que antes não precisavam contribuir. 

    Ademais, também se verificou uma maior especificidade das normas previdenciárias, uma vez que normas específicas passaram a incidir sobre cada categoria de segurado. 

    Gabarito do Professor: ERRADO
     

  • Quando vejo que as estatística apontam mais de 70% errando a questão, percebo que estou no caminho certo, e o CESPE errado.

  • não WF Barbosa, é pq muita gente errou mesmo, a questão tá errada de fato

  • GABARITO ERRADO,

    Mesmo sendo uma questão voltada para o Assistente Social, nós já estamos carecas de saber, de ver, de repercutir a vontade de mudar-se a previdência, e não é por conta dos infortúnios da sociedade meu povo, mas sim, por causa do medo de que a nossa PREVIDÊNCIA sofra com desfites que possam ocorrer no futuro. Respondi com este pensamento; caso esteja equivocado é só falar!

  • WF Barbosa, vai nessa kkk

  • Finalmente uma questão que trouxe o mundo real para dentro da prova,muito bom!!!!

  • Cada vez mais fim dos direitos em prol da máquina pública (má administração e corrupção), porém acho que esse tipo de questão dificilmente seria colocada hoje, muito menos com um gabarito desse.

  • Gabarito: errado

    --

    É só lembrar das reformas previdenciárias propostas por Temer e depois por Bolsonaro. Ambas não engrandeceram os direitos do povo brasileiro, tampouco a cidadania.

  • 69,5% Erraram essa questão. Aí você tira a sacanagem...

  • Venho aqui pra dizer que errei novamente essa questão, que maconha KKKK

  • NÃO AMIGOS ESSA QUESTÃO FOI DE UMA PROVA DA

    NADA A VER COM O GOVERNO ATUAL........ NÃO É UMA QUESTÃO ATUAL É ANTIGA...

  • NÃO AMIGOS, ESTA QUESTÃO FOI DE UMA PROVA DA CESPE 2008 ME Assistente Social .NÃO É UMA QUESTÃO ATUAL É ANTIGA...NÃO AMIGOS, ESTA QUESTÃO FOI DE UMA PROVA DA CESPE 2008 ME Assistente Social .NÃO É UMA QUESTÃO ATUAL É ANTIGA...

  • Objetivo.....................Desconstrução dos direitos sociais!..................              :(

  • Questão visionária.

  • Questão antiga mesmo Elivan, 12 anos, mas é capciosa... Eu acertei no chute.

  • Pessoal, postei o método de memorização que uso para lembrar de datas e fatos importantes relacionados com a "HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL" no meu canal do youtube que se chama "tio san concurseiro" (a foto do canal é um boneco do Saitama usando óculos e mochila de estudo). Lá posto também áudio/vídeo das leis atualizadas, referenciadas, com anotações e resumos. Atualmente estou gravando o decreto 3048/99, mas já postei várias outras leis relacionadas ao INSS.

  • Foi marcadas pela uniformização dos direitos? "Quer dizer ação dos direitos". Negativo!

    Fortalece a cidadania? "Quer dizer fortalece os direitos". NÃO!

    As últimas reformas da previdência social, só foi para não quebra a previdência. Dai teve que retira direitos.

    EX: Aumentou a idades das mulheres, o homem tem que contribuir mais tempo etc...

  • Questao de opiniao pessoal.No caso,as reformas são para manterem os direitos e evitar a quebra da previdencia social.