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Errado. Se você está acessando muito Arquivo Picarelli, pare por aqui. Não traga a prática para teoria. ;P
5.6DESMEMBRAMENTO DE PEÇAS
A separação de parte da documentação de um processo, para formar outro, ocorrerá
mediante despacho da autoridade competente, utilizando-se o "TERMO DE
DESMEMBRAMENTO", conforme metodologia a seguir:
a)Retirar os documentos que constituirão outro processo;
b)Apor o "TERMO DE DESMEMBRAMENTO" no local onde foram retirados os
documentos;
c)
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desmembramento: consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, para a formaçao de um novo processo.
desentranhamento: consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, entretanto não tem como objetivo formar um novo processo, mas integrar um processo já existente.
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A questão trouxe a definição de diligência:
DILIGÊNCIA. “É o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.” (MINISTÉRIO..., Portaria ... 05, 2002.)
http://www.ufjf.br/arquivocentral/files/2013/09/di_mambro_glossa_130520.pdf
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ERRADO
Portaria Normativa n 5, de 19dez2002, do MPOG:
DILIGÊNCIA – É o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.
DESMEMBRAMENTO – É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.
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DESMEMBRAMENTO – É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.