-
Data de publicação: 03/06/2014
Ementa: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. APLICAÇÃO CORRETA DO DISPOSTO NO ART. 81 ,
CAPUT, DA LEI 11.101 /05, POIS SOMENTE OS SÓCIOS COM RESPONSABILIDADE ILIMITADA
DEVEM SER CITADOS PARA CONTESTAREM O PEDIDO DE FALÊNCIA. NO CASO, NÃO
HAVIA NECESSIDADE POR SE TRATAR DE UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA. OCORRE QUE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS PARA QUE,
ASSIM COMO A SOCIEDADE, POSSAM TER SUA FALÊNCIA DECRETADA, É APLICÁVEL
APENAS AOS TIPOS SOCIETÁRIOS EM QUE HAJA SÓCIOS ILIMITADAMENTE
RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, QUAIS SEJAM: SOCIEDADES EM NOME
COLETIVO, COMANDITA SIMPLES (QUANTO AO COMANDITADO) E POR AÇÕES (QUANTO AO ACIONISTA-DIRETOR), CONSIDERANDO-SE QUE, NO CASO EM TELA, A AGRAVANTE É UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, REVELA-SE CORRETA A CITAÇÃO QUE RECAIU NA PESSOA DE SEU SÓCIO-GERENTE,
-
Data de publicação: 03/06/2014
Ementa: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. APLICAÇÃO CORRETA DO DISPOSTO NO ART. 81 ,
CAPUT, DA LEI 11.101 /05, POIS SOMENTE OS SÓCIOS COM RESPONSABILIDADE ILIMITADA
DEVEM SER CITADOS PARA CONTESTAREM O PEDIDO DE FALÊNCIA. NO CASO, NÃO
HAVIA NECESSIDADE POR SE TRATAR DE UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA. OCORRE QUE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS PARA QUE,
ASSIM COMO A SOCIEDADE, POSSAM TER SUA FALÊNCIA DECRETADA, É APLICÁVEL
APENAS AOS TIPOS SOCIETÁRIOS EM QUE HAJA SÓCIOS ILIMITADAMENTE
RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, QUAIS SEJAM: SOCIEDADES EM NOME
COLETIVO, COMANDITA SIMPLES (QUANTO AO COMANDITADO) E POR AÇÕES (QUANTO AO ACIONISTA-DIRETOR), CONSIDERANDO-SE QUE, NO CASO EM TELA, A AGRAVANTE É UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, REVELA-SE CORRETA A CITAÇÃO QUE RECAIU NA PESSOA DE SEU SÓCIO-GERENTE,
-
Data de publicação: 03/06/2014
Ementa: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. APLICAÇÃO CORRETA DO DISPOSTO NO ART. 81 ,
CAPUT, DA LEI 11.101 /05, POIS SOMENTE OS SÓCIOS COM RESPONSABILIDADE ILIMITADA
DEVEM SER CITADOS PARA CONTESTAREM O PEDIDO DE FALÊNCIA. NO CASO, NÃO
HAVIA NECESSIDADE POR SE TRATAR DE UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA. OCORRE QUE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS PARA QUE,
ASSIM COMO A SOCIEDADE, POSSAM TER SUA FALÊNCIA DECRETADA, É APLICÁVEL
APENAS AOS TIPOS SOCIETÁRIOS EM QUE HAJA SÓCIOS ILIMITADAMENTE
RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, QUAIS SEJAM: SOCIEDADES EM NOME
COLETIVO, COMANDITA SIMPLES (QUANTO AO COMANDITADO) E POR AÇÕES (QUANTO AO ACIONISTA-DIRETOR), CONSIDERANDO-SE QUE, NO CASO EM TELA, A AGRAVANTE É UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, REVELA-SE CORRETA A CITAÇÃO QUE RECAIU NA PESSOA DE SEU SÓCIO-GERENTE,
-
Data de publicação: 03/06/2014
Ementa: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. APLICAÇÃO CORRETA DO DISPOSTO NO ART. 81 ,
CAPUT, DA LEI 11.101 /05, POIS SOMENTE OS SÓCIOS COM RESPONSABILIDADE ILIMITADA
DEVEM SER CITADOS PARA CONTESTAREM O PEDIDO DE FALÊNCIA. NO CASO, NÃO
HAVIA NECESSIDADE POR SE TRATAR DE UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA. OCORRE QUE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS PARA QUE,
ASSIM COMO A SOCIEDADE, POSSAM TER SUA FALÊNCIA DECRETADA, É APLICÁVEL
APENAS AOS TIPOS SOCIETÁRIOS EM QUE HAJA SÓCIOS ILIMITADAMENTE
RESPONSÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, QUAIS SEJAM: SOCIEDADES EM NOME
COLETIVO, COMANDITA SIMPLES (QUANTO AO COMANDITADO) E POR AÇÕES (QUANTO AO ACIONISTA-DIRETOR), CONSIDERANDO-SE QUE, NO CASO EM TELA, A AGRAVANTE É UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, REVELA-SE CORRETA A CITAÇÃO QUE RECAIU NA PESSOA DE SEU SÓCIO-GERENTE,
-
Errado.
Art. 1.045, CC. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.
-
DICA - PROF. Luciana Abreu
COMANDITADO lembra ADVOGADO = responsabilidade ilimitada (maior).
COMANDITÁRIO lembra ESTAGIÁRIO = responsabilidade limitada (menor).
JESUS, gabarito verdadeiramente CERTO.
-
Comanditário não é otário: obrigado somente pelo valor da sua quota.
Comanditado é um coitado: responsabilidade solidária e ilimitada.