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ID
47584
Banca
ESAF
Órgão
MPOG
Ano
2009
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Consta na Lei n. 8.884/1994, de Defesa da Concorrência, que caracteriza infração à ordem econômica acordar práticas de preços, quantidades, condições e outras práticas de venda com as concorrentes. Entre as principais condutas anticoncorrenciais não se inclui a (o):

Alternativas
Comentários
  • (A) quando as empresas se juntam para combinar preço e quantidade.(B) a empresa vende a um preço abaixo do seu custo para expulsar seus concorrentes que têm menor "poder de fogo".(C) obriga o consumidor a consumir um produto que ele não quer(D) o nome diz tudo, hehe.(E) CORRETO
  • Art. 21 (Lei 8884). As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista no art. 20 e seus incisos, caracterizam infração da ordem econômica;
            I - fixar ou praticar, em acordo com concorrente, sob qualquer forma, preços e condições de venda de bens ou de prestação de serviços;
                  VIII - combinar previamente preços ou ajustar vantagens na concorrência pública ou administrativa;
                 XVIII - vender injustificadamente mercadoria abaixo do preço de custo;
            XIX - importar quaisquer bens abaixo do custo no país exportador, que não seja signatário dos códigos Antidumping e de subsídios do Gatt;
            XXIII - subordinar a venda de um bem à aquisição de outro ou à utilização de um serviço, ou subordinar a prestação de um serviço à utilização de outro ou à aquisição de um bem;
            XXIV - impor preços excessivos, ou aumentar sem justa causa o preço de bem ou serviço. 

  • Formação de cartel

    "Vamos combinar"

     

    Venda casada

    "Tem que comprar esse também"

     

    Dumping

    "Trouxe de fora. Bem mais barato!"

     

    Política de preços predatórios

    "Agora é prejuízo, mas o lucro me espera"

     

    Discriminação de preços

    "Lá eu cobro isso, aqui eu cobro outro"

     

    Exigência de exclusividade

    "Só compra comigo!"

     

    Preços de revenda

    "Toma isso, mas vende por isso"