Questão 47731

• Banca: ESAF
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 1
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

As opções desta questão contêm fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal de 1988. Assinale a opção que contempla apenas fundamentos.

• A. Liberdade, justiça, pluralismo político.
• B. Cidadania, justiça, dignidade da pessoa humana.
• C. Soberania, solidariedade, valor social do trabalho.
• D. Cidadania, soberania, valor social da livre iniciativa.
• E. Garantia do desenvolvimento nacional, solidariedade, dignidade da pessoa humana.

Gabarito: D

Comentários

• fundamentos constitucionais:-soberania;-cidadania;-dignidade da Pessoas Humana;-Valores Sociais do trabalho e da livre iniciativa;-Pluralismo Politico.
• soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. "sou um cidadão digno livre trabalhador com valores plurais".SOU = soberaniaCIDADÃO = cidadaniaDIGNO = dignidade da pessoa humanaVALORES = valores sociais do trabalho e da livre iniciativaPLURAIS = pluralismo político
• SO CI DI VA PLUSO BERANIACI DADANIADI GNIDADE DA PESSOA HUMANA VA LORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVAPLU RALISMO POLÍTICO
• CF Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúveldos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadania;III - a dignidade da pessoa humana;IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo político.Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce pormeio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos destaConstituição.
• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadania;III - a dignidade da pessoa humana;IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo político.Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;II - garantir o desenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I - independência nacional;II - prevalência dos direitos humanos;III - autodeterminação dos povos;IV - não-intervenção;V - igualdade entre os Estados;VI - defesa da paz;VII - solução pacífica dos conflitos;VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X - concessão de asilo político.
• É isso aí...SO CI DI VA PLU....pra não esquecer nunca mais....
• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formadapela união indissolúvel dos Estados e Municípios edo Distrito Federal, constitui-se em EstadoDemocrático de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadania;III - a dignidade da pessoa humana;IV - os valores sociais do trabalho e da livreiniciativa;V - o pluralismo político.Parágrafo único. Todo o poder emana do povo,que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente, nos termos desta Constituição.Art. 3º Constituem objetivos fundamentais daRepública Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;II - garantir o desenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e a marginalização ereduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitosde origem, raça, sexo, cor, idade e quaisqueroutras formas de discriminação.
• Bem Pessoal,Fundamentos são os pilares que dão origens aos princípios. Fundamento é a BASE do Estado Brasileiro. Tudo o que é feito no Estado Brasileiro tem que se basear nestes fundamentos. Logo, os fundamentos da República Federativa do Brasil são:I - SOBERANIA: O que predomina é a vontade do povo. II - CIDADANIA: Plena participação do povo na sociedade. Ex: Referendo, Plebiscito, Iniciativa Popular. III - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A Pessoa Física deve ser tratada com todo o respeito diferentemente do tratamento dado a uma pessoa jurídica. IV - VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA: O Trabalho tem um valor social com dignidade e cidadania V - PLURALISMO POLÍTICO: É o Pluralismo Ideológico, ou seja, podemos defender diferentes ideologias. OBS.: Cuidado para não confundir com Pluripartidarismo (vários partidos Políticos)Para a Prova, Quando falar em Fundamentos, Lembre-se do Mnemônico SO-CI-DI-VA-PLU.Abraços,[e-mail]
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• Quando a questão tratar de Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:

  
  

  art. 1º - fundamentos
  art. 2º - separação dos poderes
  art. 3º - objetivos
  art. 4º - relações internacionais

  
  Quando a questão tratar de fundamentos da República Federativa do Brasil:
  

  apenas art. 1º
  

  SO CI DI VA PLU
  
  ---> Soberania
  ---> Cidadania
  ---> Dignidade da Pessoa Humana
  ---> Valor Social do Trabalho e da Livre Iniciativa
  ---> Pluralismo Político
  
  
  CO GA ERRA PRO

  ---> construir uma sociedade livre, justa e solidária
  ---> garantir o desenvolvimento nacional
  ---> erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
  ---> promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,idade (...)

• LETRA D!

   

  FUNDAMENTOS:

   

  - A SOBERANIA

  - A CIDADANIA

  - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  - OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE-INICIATIVA

  - O PLURALISMO POLÍTICO

   

   

  ---> Não tenha medo de desistir do bom para perseguir o ótimo – John D. Rockefeller

• Gabarito letra d).

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL

   

   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

   

  I - a soberania; ("SO")

   

  II - a cidadania ("CI")

   

  III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

   

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

   

  V - o pluralismo político. ("PLU")

   

   

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

   

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

   

  II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

   

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

   

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

   

   

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

   

  I - independência nacional; ("IN")

   

  II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

   

  III - autodeterminação dos povos;("A")

   

  IV - não-intervenção; ("NÃO")

   

  V - igualdade entre os Estados; ("I")

   

  VI - defesa da paz; ("DA")

   

  VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

   

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

   

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

   

  X - concessão de asilo político. ("CON")

   

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

  * MNEMÔNICO = "PESC"

   

  P = POLÍTICA

   

  E = ECONÔMICA

   

  S = SOCIAL

   

  C = CULTURAL

   

   

   

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• - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

• Conhecimento exigido do candidato:

  Artigo 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Incorreta. A alternativa traz outros valores que não foram incluídos como fundamentos.

  Alternativa B - Incorreta. A alternativa traz outros valores que não foram incluídos como fundamentos.

  Alternativa C - Incorreta. A alternativa traz outros valores que não foram incluídos como fundamentos.

  Alternativa D - CORRETA! É o que dispõe o art. 1º da CRFB/88.

  Alternativa E - Incorreta. A alternativa traz outros valores que não foram incluídos como fundamentos.

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

• Gab d! (ps. fundamentos, que estão dentro de princípios)

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

  V - o pluralismo político.