Questão 47848

• Banca: ESAF
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública; Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

A classificação programática é considerada a mais moderna classificação orçamentária de despesa pública. A portaria n. 42/99, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, propôs um elenco de funções e subfunções padronizadas para a União, Estados e Municípios. Assim, de acordo com a referida Portaria, a despesa que não se inclui na nova classificação é a despesa por:

• A. Função.
• B. Projeto.
• C. Subprograma.
• D. Atividade.
• E. Subfunção.

Gabarito: C

Comentários

• A nova norma – Portaria nº 42, de 14/04/1999 – estabelece uma estrutura Funcional e Programática, identificando FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÕES ESPECIAIS. http://www.acopesp.org.br/classificacao_orcamentaria/orienta%C3%A7%C3%A3o_sobre_uso_dos_c%C3%B3digos.htm