Questão 47935

• Banca: ESAF
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento; Orçamento Público em AFO

Assinale a opção verdadeira a respeito da programação qualitativa do orçamento público no Brasil.

• A. É a organização do gasto público de forma a proporcionar a identifi cação dos programas com a classifi cação funcional e econômica da despesa.
• B. É a organização do orçamento em uma estrutura funcional e econômica de forma a permitir ao administrador público o cumprimento das políticas públicas.
• C. É a organização do orçamento em projetos claramente definidos, inclusive com as especificações dos montantes financeiros a eles alocados.
• D. É a organização do orçamento em programas orçamentários, que são compostos por esfera, classificação institucional, classifi cação funcional e estrutura programática.
• E. A programação qualitativa está relacionada com o alinhamento dos gastos aos programas e às políticas públicas.

Gabarito: D

Comentários

• PROGRAMAÇAO QUALITATIVA - A estruturação atual do orçamento público considera que as programações orçamentárias estejam organizadas em Programas de Trabalho, e que esses possuam programação física e financeira. O Programa de Trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação:Classificação por Esfera, Classificação Institucional, Classificação Funcional e Estrutura Programática.PROGRAMAÇAO QUANTITATIVA - Programação física que define o quanto se pretende desenvolver do produto.

• PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA 

  O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar,  sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação

  
  

  PROGRAMAÇÃO QUANTITATIVA 

   A programação orçamentária quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira. 

   A dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues. 

  A dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária de acordo com os seguintes classificadores: Categoria Econômica da Despesa, Grupo de Natureza de Despesa (GND), Modalidade de Aplicação , Elemento de Despesa.

  
  

  Fonte: MTO 2014, páginas 31 e 32

  
  

• QUALITATIVA = Esfera (OF, OSS, OI), Institucional (Órgão orç. e Unid.Orç), Funcional (Função e Subfunção), Programática [(Programa =finalístico e gestão), Ações (Atividades, projetos, oper. especiais), e Subtítulo (localizador do gasto)]

  QUANTITATIVA (Econômica) - Metas Física e Financeira

  IDOC, IDUSO, Fonte/Especificação da Receita, Natureza despesa (C-G-MM), Identificador de resultado primário.

  Fonte: MCASP 8a. Edição

  Bons estudos.