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Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho.
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Resposta: Letra "A".
Letra A - Correta:
Art. 225 da CF: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Art. 200 da CF: Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Letra B - Incorreta: Art. 7º da CF: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
Letra C - Incorreta: Art. 189 da CLT: Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos
As atividades consideradas insalubres estão previstas no bojo da Norma Regulamentadora nº 15 do do MTE (NR nº 15) e seus anexos.
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ERRADO O ITEM III QUE INVERTEU OS CONCEITOS DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE
DIFERENÇA ENTRE ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS
⛏PENOSAS (art. 198 e 199 da CLT) - São aquelas abordadas no item III - conceituadas pela doutrina como “trabalho desgastante para a pessoa humana, que, por si ou pelas condições em que é exercido, expõe o trabalhador a um esforço além do normal para as demais atividades e provoca desgaste acentuado no organismo humano".
⛏INSALUBRES (risco à saúde) - Art. 189 da CLT: Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos
⛏PERIGOSAS (risco à vida) - Art. 193 da CLT - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (...) § 4 o São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
GABARITO A
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Gabarito:"A"
CF, art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
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Para responder a presente questão, são
necessários conhecimentos sobre saúde e segurança no trabalho.
I- A
assertiva está de acordo com a previsão legal dos arts. 225 c/c 200 da
Constituição Federal, que garantem a todos os trabalhadores um meio ambiente de
trabalho ecologicamente equilibrado.
II- Independentemente
da remuneração do trabalhador, devem ser garantidas melhores condições para o
labor, o que inclui redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de
normas de saúde, higiene e segurança, inteligência do inciso XXII do art. 7º da
Constituição Federal.
III- São
insalubres as atividades e/ou operações que por sua natureza, condições ou
métodos de trabalho exponham o trabalhador a agente nocivo a saúde, consoante
art. 189 da CLT.
Isto posto, somente a assertiva I está
correta.
Gabarito do Professor: A
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(CLT, Art. 189) Atividades ou operações insalubres = Atividades que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
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Analise as afirmativas a seguir sobre o meio ambiente do trabalho:
I.O meio ambiente do trabalho saudável é um direito de todo trabalhador urbano ou rural.
Art. 225 da CF: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
II.Quando o trabalhador não for remunerado por determinada atividade, dispensa-se todo tipo redução dos riscos inerentes ao trabalho, seja na saúde, higiene ou segurança.
Incorreta: Art. 7º da CF: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
III. O meio ambiente do trabalho deve minimizar os efeitos das chamadas atividades insalubres, que consistem no exercício de funções que exigem confinamento e esforço físico intenso.
Incorreta: Art. 189 da CLT: Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos
As atividades consideradas insalubres estão previstas no bojo da Norma Regulamentadora nº 15 do do MTE (NR nº 15) e seus anexos.
É correto o que se afirma
A
apenas em I.
B
apenas em I e III.
C
apenas em II e III.
D
em I, II e III.