SóProvas


ID
4826530
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação da Justiça Militar
Assuntos

De acordo com a Lei n° 8.457/1992, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Auxiliando no estudos dos colegas, artigo retirado da Lei n° 8.457/92

     Art. 16. São duas as espécies de Conselhos de Justiça:

    I - Conselho Especial de Justiça, constituído pelo juiz federal da Justiça Militar ou juiz federal substituto da Justiça Militar, que o presidirá, e por 4 (quatro) juízes militares, dentre os quais 1 (um) oficial-general ou oficial superior;               GABARITO

    II - Conselho Permanente de Justiça, constituído pelo juiz federal da Justiça Militar ou juiz federal substituto da Justiça Militar, que o presidirá, e por 4 (quatro) juízes militares, dentre os quais pelo menos 1 (um) oficial superior. 

    Espero ter ajudado!!!

  • Art. 15. Cada Auditoria compõe-se de 1 (um) juiz federal da Justiça Militar, 1 (um) juiz federal substituto da Justiça Militar, 1 (um) diretor de Secretaria, 2 (dois) oficiais de justiça avaliadores e demais auxiliares, conforme quadro previsto em ato do Superior Tribunal Militar. 

    Figura do juiz auditor foi abolida , agora o juiz concursado (togado) é chamado de Juiz Federal da Justiça Militar e presidirá os conselhos.

    Enquanto que os militares integrantes do conselho são os juízes militares.

  • GAB D

    Da Composição dos Conselhos

    São 2 as espécies de Conselhos de Justiça:

    Quais são?

    Conselho Especial de Justiça

    Conselho Permanente de Justiça

    Como é constituído o Conselho Especial de Justiça?

    juiz federal da Justiça Militar ou juiz federal substituto da Justiça Militar, que o presidirá

    4 juízes militares , esses juízes tem que ser 1 oficial-general ou oficial superior

    Como é constituído o Conselho Permanente de Justiça?

    juiz federal da Justiça Militar ou juiz federal substituto da Justiça Militar, que o presidirá

    4 juízes militares, tem que ser pelo menos 1 oficial superior. 

    MACETE QUE FIZ PARA ENTENDER A DIFERENÇA:

    CEJ= 4 JUÍZES TEM QUE SER 1 OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL SUPERIOR

    CPJ= 4 JUÍZES PELO MENOS 1 OFICIAL SUPERIOR