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Auxiliando nos estudos dos colegas
GABARITO: "D"
As Convenções da Haia de 1899 e 1907 estão, juntamente às Convenções de Genebra, entre os primeiros tratados internacionais sobre leis e crimes de guerra. Foram estabelecidas na Primeira e na Segunda Conferências de Paz, na cidade da , . Oficialmente são chamadas:
Fonte: Wikipédia
Espero ter ajudado!!!
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O direito de Haia cuida de limitar as escolhas dos meios e métodos de combate em um conflito armado, art 35, inciso 1,2 e 3 do decreto 849/93
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Complementando:
O ''Direito de Haia'' determina os direitos e deveres das partes beligerantes na conduta de operações militares, e limita os meios de infligir dano ao inimigo. Estas normas estão contidas nas Convenções de Haia de 1899, revistas em 1907 e, desde 1977, nos Protocolos adicionais às Convenções de Genebra bem como nos vários tratados proibindo ou regulando o emprego de armamentos.
Embora alguns dos tratados de Haia tenham perdido seu significado jurídico, as normas relativas à conduta de hostilidades são ainda válidas hoje em dia. Em um conflito armado, o objetivo almejado por ambas as partes é alcançar uma vantagem decisiva através do enfraquecimento do potencial militar do inimigo. No entanto, a escolha dos métodos ou meios de lesar o inimigo não é ilimitada, e todo emprego da força que cause sofrimento ou destruição excessivos em relação à vantagem militar de uma operação é proibido. As normas de guerra são formuladas com as necessidades militares em mente, mas sua inspiração também é humanitária, visto que problemas humanitários não resolvidos são frequentemente fontes de conflitos.
Fonte: http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/dh/mundo/rover/c3.htm
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Haia = Proíbe ou regulamenta o uso de armas
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O Direito Internacional Humanitário diz respeito a um conjunto de normas que protege pessoas em tempos de conflitos armados. Usualmente, este "Direito dos Conflitos Armados" é subdividido em "Direito de Haia" (faz referência a princípios que regem as operações e condutas de militares em confrontos), "Direito de Nova York" (que trata especificamente da proteção de direitos humanos em períodos de conflito armado) e "Direito de Genebra" (que trata das proteções que devem ser asseguradas às vítimas dos conflitos armados).
Assim, considerando as alternativas, a resposta correta é a letra E.
Gabarito: a resposta é a LETRA E.
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HAIA: métodos de conflito armado
GENEBRA: pessoas envolvidas no conflito
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LETRA E.
O direito internacional humanitário: Será aplicado sempre que há situação de guerra e de conflitos armados entre estados ou internamente e são aplicados do início ao fim das hostilidades. obs.: A assistência Humanitária do DIH também podem ser prestadas de maneira excepcional quando acontecem catástrofes naturais.
O Direito de HAIA: São as regras estabelecidas entre os Estados ao uso da força.
O Direito de Genebra: Trata-se da proteção que deveria ser prestada as pessoa quando os Estados utilizassem da força como forma de resolução de conflitos, ou seja, são as regras que garantem a proteção e assistência às pessoas naturais envolvidas direta ou indiretamente nos conflitos armados.