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ID
4826734
Banca
ADM&TEC
Órgão
Prefeitura de Sertânia - PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Leia as afirmativas a seguir:

I. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente não é uma prática que pode caracterizar a alienação parental.
II. Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar não é uma prática que pode caracterizar a alienação parental.

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Letra D

  • LEI Nº 12.318/2010

    As duas assertivas são falsas. Vejamos:

    Art. 2º, § único - São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

    • omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço (inciso V); 

    • dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar (inciso IV).

    Gabarito: D