Questão 4826734

• Banca: ADM&TEC
• Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE
• Ano: 2019
• Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Leia as afirmativas a seguir:

I. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente não é uma prática que pode caracterizar a alienação parental.

II. Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar não é uma prática que pode caracterizar a alienação parental.

Marque a alternativa CORRETA:

• A. As duas afirmativas são verdadeiras.
• B. A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
• C. A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
• D. As duas afirmativas são falsas.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

• LEI Nº 12.318/2010

  As duas assertivas são falsas. Vejamos:

  Art. 2º, § único - São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

  • omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço (inciso V); 
  • dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar (inciso IV).

  Gabarito: D