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Item I- Cópia literal do art. 1º do CPC/2015;
Item II- Extraído do art. 15 do CPC/2015.
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LETRA A
CPC
Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.
Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.
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Filipe Martins (Estude com quem passou)
--> 1º colocado geral - Técnico Judiciário - TRF4
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Neoprocessualismo
Art. 1 O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na , observando-se as disposições deste Código.
Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.
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Fiquem ligados! Já aconteceu da banca embaralhar esses termos: ordenado, disciplinado... e trocar por outras palavras.
Lembrem de Vikings:
ODIN (Deus Nórdico)
ORDENADO
DISCIPLINADO
INTERPRETADO
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Lei nº 13.105, de 2015 = CPC de 2015
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Cabe analisar cada uma das
assertivas.
A assertiva I está CORRETA.
Diz o art. 1º do CPC:
Art. 1º O processo civil será
ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas
fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil ,
observando-se as disposições deste Código.
A assertiva II está CORRETA.
Diz o art. 15 do CPC:
Art. 15. Na ausência de normas
que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições
deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.
Diante do exposto, cabe analisar
cada uma das alternativas da questão.
LETRA A- CORRETO. De fato, as
duas assertivas estão corretas.
LETRA B- INCORRETA. As duas
assertivas estão corretas.
LETRA C- INCORRETA. As duas
assertivas estão corretas.
LETRA D- INCORRETA. As duas
assertivas estão corretas.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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Gabarito:"Certo"
CPC, art. 1 O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na , observando-se as disposições deste Código.
CPC, art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.
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Simples e Objetivo
Gabarito Letra A
Fundamentação:
I - CERTO. (Art. 1) Só Lembrar do Pai do Thor = ODIN (Ordenado, Disciplianado e Interpretado)
II - CERTO. (Art. 15) Só Lembrar que o CPC SUPLEMENTA o ETA (ELEITORAL, TRABALHISTA e ADMINISTRATIVO)
ATENÇÃO! Embora o dispositivo não mencione o processo penal, em razão do disposto no art. 3º do Código de Processo Penal (CPP), a aplicação subsidiária da lei processual civil continua a ser admitida.
“Quem Não Lê Com Paciência Não Decide Com Precisão” By: Ferreira 2020
“Tu te tornas eternamente responsálvel pelo saldo da tua conta bancária” By: Ferreira 2020
FOCO, FORÇA e FÉ!
DELTA ATÉ PASSAR!
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Embora incompleta a II , a banca considerou correta. Por isso da importância de compreender o perfil que cada banca cobra as questões.
Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.