Questão 48292

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2008
• Provas: ESAF - 2008 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Legislação Complementar de AFO; SIAFI

São consideradas etapas da execução orçamentária e fi nanceira, os ingressos de recursos na conta única do Tesouro e as descentralizações de créditos e recursos entre as unidades integrantes do Siafi . No que diz respeito ao assunto, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os verdadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta.

I. A unidade gestora que recebe créditos orçamentários por descentralização, sob a forma de destaque, receberá os recursos fi nanceiros sob a forma de repasse.

II. A unidade gestora que descentralizou créditos orçamentários por meio de provisão receberá os recursos fi nanceiros sob a forma de sub-repasse.

III. A descentralização de recursos é realizada no Siafi por meio da Nota de Programação Financeira, que é o documento utilizado para registrar e contabilizar as etapas da programação fi nanceira.

IV. A Guia de Recolhimento da União - GRU é documento utilizado para efetuar todo e qualquer depósito na conta única do Tesouro, excetuadas as receitas recolhidas mediante a Guia de Previdência Social - GPS e por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF.

V. A Secretaria do Tesouro Nacional permite que autarquias, fundos e fundações públicas que contarem com autorização legislativa específi ca efetuem aplicações fi nanceiras diárias na conta única.

• A. F,V,F,F,V
• B. V,V,V,V,V
• C. F,F,F,F,F
• D. V,V,V,V,F
• E. V,F,V,V,V

Gabarito: E

Comentários

• pegadinha no item II(único errado), pos quem descentraliza cede recursos e não recebe, fora isso é por subrepasse mesmo(recursos internos).Provisão - desc.créditos internos.Desatque- desc. de cred.externo e repasse desc, recursos externos(igual feijão com arroz)
• Pegadinha simples, mas eficiente. ( eu errei ehehe)A UG que DESCENTRALIZOU créditos orçamentários por meio de provisão DESCENTRALIZARÁ os recursos financeiros sob a forma de sub-repasse.Se ela está enviando na forma orçamentária, enviará tbm na forma financeira.
• Gabarito - E
  
  

  As movimentações de créditos orçamentários podem ser assim esquematizadas:
  
  
   

  Já as movimentações de recursos financeiros podem ser assim esquematizadas:

   

  
   

  Item Errado II - Se descentraliza realiza repasse, para outra UG. Se recebe recurso não está descentralizando. É oagente passivo do processo de descentralização.
• Decifrei a charada, eu acho. A UG (unidade gestora) que descentraliza por provisão creditos orçamentários RECEBE recursos FINANCEIROS por COTA e depois realiza um sub-repasse. Ou seja, a pegadinha é que eles cobraram a transferencia de recursos financeiros da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para a UG descentralizadora e não a transferencia de recurso financeiro para acompanhar a provisão.