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Quanto à Origem
1.1. Promulgada
É aquela que conta com a participação popular seja para elaborá-la, seja para escolher seus representantes para a feitura da Lei Maior.
1.2. Outorgadas
São fruto de um ato unilateral de poder. Nascem em regimes ditatoriais, sem a participação do povo.
1.3. Cesaristas (Bonapartistas)
São elaboradas unilateralmente, mas submetem-se à ratificação por meio de referendo. Não são nem promulgadas (democráticas) nem outorgadas.
1.4. Pactuada
Surge de um acordo (pacto) entre uma realeza decadente, de um lado, e uma burguesia em ascensão, de outro.
A nossa CF:
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
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GABARITO - E - Posto que é PROMULGADA.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e as características da nossa atual Constituição Federal.
Ressalta-se que a questão deseja que seja assinalada a alternativa em que não consta uma característica da Constituição Federal de 1988.
A nossa atual Constituição Federal (1988) é promulgada, rígida, analítica, formal, escrita e dogmática.
DICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição/Autônoma;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
DICA: RESOLVER A Q77036, A Q37699 E A Q51366 PARA COMPLEMENTAR ESSE ASSUNTO.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "e".
GABARITO: LETRA "E".
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CF/ 88= Promulgada; Escrita; Dogmática; Rígida (doutrina minoritária: super-rígida); Analítica; Formal; Dirigente.
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MNEMÔNICO: PRAFEDD
PROMULGADA
RÍGIDA
ANALÍTICA
FORMAL
ESCRITA
DOGMÁTICA
DIRIGENTE
#PERTENCEREMOS.
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GABARITO: ALTERNATIVA E (OUTORGADA)
Comentando as alternativas, lembrando que a questão pede a alternativa INCORRETA:
A) FORMAL: é um conjunto de normas jurídicas formalizadas de modo diverso do processo legislativo ordinário.
B) DOGMÁTICA: resulta dos trabalhos de um órgão constituinte que sistematiza as ideias e princípios dominantes em um determinado momento histórico. Ela surge de uma só vez.
C) RÍGIDA: são aquelas modificáveis apenas mediante procedimentos mais solenes e complexos do que o processo legislativo ordinário.
D) DIRIGENTE: (programática/diretiva) é aquela que contém normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos.
E) OUTORGADA (GABARITO): é aquela que decorre de um ato unilateral (imposição) da vontade política soberana do governante.
INCORRETA, pois nossa CF/88 foi PROMULGADA (democrática/popular/votada), visto que foi elaborada por um órgão composto de representantes do povo, eleitos para o fim específico de elaborar a Constituição - Assembleia Nacional Constituinte.
Fonte: Aulas Prof. Marcelo Novelino
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Ela é formal não pelo fato de que se diferencia do processo legislativo ordinário, mas sim porque não importa o conteúdo MATERIAL da norma, ou seja, não importa se ele é de cunho constitucional ou não (direitos individuais fundamentais etc) mas sim por estar presente no próprio texto constitucional (FORMA)
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"A Constituição Brasileira de 1988 é promulgada; escrita; dirigente; rígida, analítica e formal"
Fonte: @gabariteconstitucional (https://linktr.ee/GabariteConstitucional)
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Classificação:
Promulgada - Origem
Dogmática - Elaborada
Rígida- Estabilidade
Escrita - Forma
Analítica - Extensão
Formal - Conteúdo
Outras
Dirigente/ Compromissoria
Eclética
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GABARITO - E
Mnemônico: "PEDRA FORMAL "
Promulgada
Escrita
Dirigente
Rígida
Analítica
Formal